Indicações

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Projetos de Decreto Legislativo

Deputado Estadual Coronel Telhada Projetos de Decreto Legislativo   Projeto de decreto legislativo 5/2022, de 04/02/2022 (coautor) | Susta o artigo 3º do Decreto nº 65.414, de 22 de dezembro de 2020, que revoga a gratuidade nos transportes públicos de passageiros...

Projetos de Resolução

Deputado Estadual Coronel Telhada Projetos de Resolução   Projeto de resolução 4/2020, de 28/02/2020 (autor) | Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Projeto de resolução 10/2019, de...

Projetos de Lei Complementar

Deputado Estadual Coronel Telhada Projetos de Lei Complementar     Projeto de lei Complementar 44/2021, de 19/11/2021 (autor) | Altera a Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001, que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia...

Projetos de Lei

Página 1  |  2  |  3  |  4  |  5 Deputado Estadual Coronel Telhada Projetos de Leis   Projeto de lei 668/2021, de 02/10/2021 (coautor) Proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado....

Emendas Constitucionais

Deputado Estadual Coronel Telhada Emendas Constitucionais    Emenda Constitucional nº 50, de 18/05/2021 – Acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de...