Trabalho por São Paulo e um Brasil melhor.
Casado há 38 anos, pai de um casal de filhos e avô de quatro netos.
Sou Coronel da PM Paulista, comandei a ROTA.
Cristão evangélico, conservador que luta pela família, Deus, Pátria e direito de defesa.
O Coronel PM Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em 1979, com 17 anos de idade. Serviu em várias unidades da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), entre elas o 23º BPM/I, o 4º BPM/M, a ROTA, o 3ºBPChq, o GATE, o COPOM e o 7º BPM/M.
Foi um dos oficiais fundadores do GATE e comandou pelotão de ROTA como 2º e 1º Tenente, de 1986 a 1992.
Como Oficial Superior PM, atuou como Subdiretor de Pessoal da PMESP e Chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento de Área Metropolitano-7, em Guarulhos; comandou o 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (área central de São Paulo) e o 1º Batalhão de Polícia de Choque “Tobias de Aguiar” – ROTA.
Em 2011 foi promovido ao mais alto posto da Polícia Militar, Coronel PM, e se aposentou. Em 2012 foi eleito vereador da cidade de São Paulo e em 2014 foi eleito deputado estadual, sendo reeleito em 2018.
Em 08 de fevereiro de 2023 assumiu o mandato de Deputado Federal por São Paulo.
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Propostas de emenda à Constituição
Coronel Telhada
DEPUTADO ESTADUAL por São Paulo
| Proposta de emenda à Constituição 4/2022, de 30/11/2022 Altera os §§ 6º e 8º do artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo. |
| Proposta de emenda à Constituição 1/2022, de 06/04/2022 Acrescenta o §13 ao artigo 4º da Emenda Constitucional nº 49, de 6 de março de 2020, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências. |
| Proposta de emenda à Constituição 6/2021, de 17/11/2021 Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 126 da Constituição do Estado e suprime do mesmo artigo o parágrafo 18. |
| Proposta de emenda à Constituição 4/2021, de 25/02/2021 Acrescenta o item 19 ao artigo 23, altera o inciso II do artigo 74 e o § 2º do artigo 139 e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado. |
| Proposta de emenda à Constituição 3/2021, de 16/02/2021 Inclui o artigo 137-A à Constituição do Estado. |
| Proposta de emenda à Constituição 2/2021, de 16/02/2021 Acrescenta o inciso VI ao artigo 266 da Constituição do Estado. |
| Proposta de emenda à Constituição 1/2021, de 13/02/2021 Altera os artigos 74 e 139, § 2º, e a denominação da Seção IV do Capítulo III do Título III, e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado. |
| Proposta de emenda à Constituição 6/2020, de 16/12/2020 Dá nova redação aos artigos 136 e 138 da Constituição do Estado de São Paulo. |
| Proposta de emenda à Constituição 5/2020, de 04/11/2020 Proíbe a nomeação de condenados pelos crimes dolosos de lesão corporal contra a mulher, bem como por aqueles praticados contra sua honra e liberdade pessoal, para os cargos públicos que especifica. |
| Proposta de emenda à Constituição 4/2020, de 22/08/2020 Dá nova redação ao “caput” do artigo 250. |
Comisões
Coronel Telhada
DEPUTADO ESTADUAL por São Paulo
Projetos de Decreto Legislativo
Coronel Telhada
DEPUTADO ESTADUAL por São Paulo
| Projeto de decreto legislativo 5/2022, de 04/02/2022 (coautor) | Susta o artigo 3º do Decreto nº 65.414, de 22 de dezembro de 2020, que revoga a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas maiores de 60 anos. |
| Projeto de decreto legislativo 85/2021, de 19/11/2021 (coautor) | Susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 65.337, de 07 de dezembro de 2020, da Portaria CAT-95, de 9 de dezembro de 2020 e do Decreto 62.874, de 09 de outubro de 2017, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. |
| Projeto de decreto legislativo 41/2020, de 25/11/2020 (coautor) | Susta o Decreto do Poder Executivo nº 65.295, de 16 de novembro de 2020. |
Moções
Coronel Telhada
DEPUTADO ESTADUAL por São Paulo
| Moção 383/2021, de 08/12/2021 (autor) | Aplaude o Portal Paulistas de Itapetininga, nas pessoas do Prof. Dr. Jefferson Biajone, de Afrânio Franco de Oliveira Mello (in memoriam), de Marcelo Antonio Ribeiro Camargo e do Cel PM Josué Alvares Pintor por ocasião dos 10 anos de fundação da entidade (12 de julho de 2011 – 12 de julho de 2021). |
| Moção 161/2021, de 17/06/2021 (autor) | Apela ao Sr. Presidente da República para que sejam inseridos, no novo programa de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal, os integrantes das Guardas Civis Metropolitana e Municipal. |
| Moção 76/2021, de 17/04/2021 (autor) | Aplaude os juízes Dr. Clóvis Santinon e Dr. Ronaldo João Roth, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, pelo incentivo à Tropa em acompanhar as sessões de julgamento da Justiça Militar. |
| Moção 228/2019, de 12/12/2019 (coautor) | Manifesta repúdio à provedora de filmes e séries Netflix em razão da disponibilização, em sua plataforma “online”, do vídeo “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, que contém manifesto vilipêndio religioso e escárnio contra a fé cristã. |
| Moção 173/2019, de 24/10/2019 (coautor) | Manifesta veemente repúdio às críticas apresentadas, no dia 7 de outubro de 2019, pelo Coronel José Vicente da Silva e pelo Tenente Coronel Diógenes de Lucca, no Programa Hora 1, da TV Globo, posto que incorretas e desrespeitosas para com a atuação dos policiais Soldado PM Ricardo Costa dos Santos e Soldado PM Heleno Emanoel Pereira da Silva, que, no dia 10 de setembro de 2019, em perseguição a um assaltante, conseguiram detê-lo, evitando a atuação criminosa iminente. |
| Moção 29/2018, de 19/05/2018 (autor) | Aplaude os servidores públicos José Airton Vasconcelos de Araujo e 2º Sgt. PM André Luis Soares Sampaio pelo solícito atendimento prestado aos municípios paulistas no esclarecimento de procedimentos e orientação sobre o direito de utilização de bens apreendidos na prevenção do uso indevido, na repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas. |
| Moção 14/2016, de 03/03/2016 (coautor) | Manifesta repúdio contra decisão do Supremo Tribunal Federal, em total desobediência ao princípio disposto no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, desconsiderando o trânsito em julgado para execução de sentença condenatória, requerendo do Congresso Nacional as mais urgentes medidas para a garantia dos direitos à ampla defesa e presunção de inocência até julgamento de última instância recursal. |
| Moção 10/2016, de 26/02/2016 (autor) | Aplaude e reconhece o mérito da ação do Cabo PM Rodrigo Marcelino e do Soldado PM Maicon Magrini Palerosi, ambos do 33º BPM/I, quando do patrulhamento realizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, centro da cidade de Pirangí. |
| Moção 9/2016, de 26/02/2016 (autor) | Aplaude e reconhece o mérito da ação do Cabo PM Rodrigo Marcelino e do Soldado PM Maicon Magrini Palerosi, ambos do 33º BPM/I, quando do patrulhamento realizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, centro da cidade de Pirangí. Em anexo a Moção nº 10, de 2016. |
| Moção 7/2016, de 24/02/2016 (autor) | Aplaude o 1º Sargento PM Adailton Xavier Menezes pela atitude de bravura e amor ao próximo. |
Projetos de Lei Complementar
Coronel Telhada
DEPUTADO ESTADUAL por São Paulo
| Projeto de lei Complementar 44/2021, de 19/11/2021 (autor) | Altera a Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001, que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado e dá providências correlatas. |
| Projeto de lei Complementar 35/2021, de 28/09/2021 (coautor) | Altera a Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico. |
| Projeto de lei Complementar 14/2021, de 20/05/2021 (autor) | Insere os §§ 1º e 2º no artigo 2º e o artigo 2º-A na Lei Complementar nº 776, de 23 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a Gratificação de Compensação Orgânica para os integrantes das carreiras Policiais Civis e da Polícia Militar do Estado. |
| Projeto de lei Complementar 25/2020, de 26/09/2020 (autor) | Acrescenta o § 4º ao artigo 1º da Lei nº 5.451, de 22 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a concessão de benefícios a policiais militares julgados inválidos ou falecidos em ato de serviço. |
| Projeto de lei Complementar 89/2019, de 19/12/2019 (autor) | Proíbe o afastamento de policiais envolvidos em ocorrência policial de sua atividade-fim sem a instauração de procedimento administrativo ou por ordem de autoridade judiciária competente. |
| Projeto de lei Complementar 35/2019, de 13/04/2019 (autor) | Altera a Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985, que dispõe sobre a constituição do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar, estabelece nova sistemática ao acesso do Quadro de Oficiais Especialistas-Músicos e dá providências correlatas. |
| Projeto de lei Complementar 34/2019, de 13/04/2019 (autor) | Insere o § 3º no artigo 38, altera a redação do artigo 40 e revoga o parágrafo único do artigo 40 e o artigo 41 do Decreto-Lei nº 13.654, de 6 de novembro de 1943, que dispõe sobre promoção de oficiais da Força Policial do Estado. |
| Projeto de lei Complementar 33/2019, de 13/04/2019 (autor) | Altera o inciso XIII do artigo 1º da Lei Complementar nº 494, 24 de dezembro de 1986, transformando o cargo de Auxiliar de Papiloscopista Policial em Datiloscopista Policial. |
| Projeto de lei Complementar 32/2019, de 13/04/2019 (autor) | Altera o parágrafo único do artigo 6º e insere o § 5º no artigo 15 da Lei nº 3.159, de 22 de setembro de 1955, que regula as promoções de Praças da Polícia Militar do Estado. |
| Projeto de lei Complementar 31/2019, de 12/04/2019 (coautor) | Extingue a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e cargos na Secretaria da Segurança Pública. |
| Projeto de lei Complementar 30/2019, de 12/04/2019 (autor) | Altera o § 1º do artigo 4ºA da Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999. |
| Projeto de lei Complementar 40/2018, de 14/08/2018 (autor) | Inclui o inciso XVII e a alínea “a” ao artigo 78 da Lei nº 10.261, de 1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, para dispor sobre a licença paternidade para viúvo. |
| Projeto de lei Complementar 20/2018, de 19/05/2018 (autor) | Altera o inciso XIII do artigo 1º da Lei Complementar nº 494, de 1986, que dispõe sobre a instituição de série de classes policiais civis no Quadro da Secretaria da Segurança Pública, transformando o cargo de Auxiliar de Papiloscopista Policial em Datiloscopista Policial. |
| Projeto de lei Complementar 18/2018, de 10/05/2018 (autor) | Insere o §3º no artigo 38, altera a redação do artigo 40, revoga os parágrafos únicos dos artigos 40 e 41, todos do Decreto-Lei nº 13.654, de 1943, que dispõe sobre a promoção de oficiais da Força Policial do Estado. |
| Projeto de lei Complementar 17/2018, de 10/05/2018 (autor) | Altera o parágrafo único do artigo 6º e insere o §5º no artigo 15, ambos da Lei nº 3.159 de 1955, que dispõe sobre as promoções de Praças da Força Policial do Estado. |
| Projeto de lei Complementar 5/2018, de 22/02/2018 (autor) | Altera a Lei Complementar nº 419, de 1985, que dispõe sobre a constituição do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar e estabelece nova sistemática ao acesso do Quadro de Oficiais Especialistas-Músicos. |
| Projeto de lei Complementar 15/2017, de 24/05/2017 (autor) | Dispõe sobre a revogação do artigo 26, da Lei Complementar nº 893, de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado. |
| Projeto de lei Complementar 34/2016, de 17/08/2016 (autor) | Altera a Lei Complementar nº 1.176, de 2012, que dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão. |
Emendas Constitucionais
Coronel Telhada
DEPUTADO ESTADUAL por São Paulo
- Emenda Constitucional nº 50, de 18/05/2021 – Acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
- Emenda Constitucional nº 47, de 14/03/2019 – Altera o § 2º do artigo 9º da Constituição do Estado, e acrescenta o artigo 1º-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Emenda Constitucional nº 46, de 08/06/2018 – Confere nova redação ao inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo e dá outras providências.
- Emenda Constitucional nº 45, de 18/12/2017 – Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
- Emenda Constitucional nº 43, de 10/11/2016 – PRÓPRIO PÚBLICO / DENOMINAÇÃO / COMPETÊNCIA LEGISLATIVA.
Frentes Parlamentares
Coronel Telhada
DEPUTADO ESTADUAL por São Paulo
Projetos de Resolução
Coronel Telhada
DEPUTADO ESTADUAL por São Paulo
| Projeto de resolução 4/2020, de 28/02/2020 (autor) | Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa. |
| Projeto de resolução 10/2019, de 02/04/2019 (coautor) | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. – DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019. |
| Projeto de resolução 10/2017, de 01/06/2017 (autor) | Altera os artigos 98 e 99 da Resolução nº 576, de 1970, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado. |
| Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016 (coautor) | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário. |
| Projeto de resolução 27/2015, de 11/09/2015 (autor) | Regulamenta a concessão da “Medalha da Constituição”, instituída pela Resolução nº 330, de 1962. |
| Projeto de resolução 26/2015, de 25/08/2015 (autor) | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado – DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação – CNH. |
Indicações
Coronel Telhada
DEPUTADO ESTADUAL por São Paulo
| Indicação 1/2023, de 02/02/2023 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para alteração da Lei Complementar 1.291/2016, em especial item 9 do §3º do Art. 11. |
| Indicação 4939/2022, de 09/11/2022 Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias para convocar os aprovados no concurso público da SPPREV. |
| Indicação 4681/2022, de 11/08/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial para a SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para estender a eficácia do decreto 64.884 de 24 de março de 2020. |
| Indicação 4648/2022, de 06/08/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial para a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para expedição das carteiras funcionais dos oficiais administrativos. |
| Indicação 4639/2022, de 06/08/2022 Indica ao Sr. Governador que a Lei 14.984, de 12 de abril de 2013, que “dispõe sobre o pagamento de indenização por morte ou invalidez e a contratação de seguro de vida em grupo, na forma que especifica, e dá providências correlatas”, substitua o valor nominal da indenização prevista no artigo 1º por 10.325 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs. |
| Indicação 4610/2022, de 05/08/2022 Indica ao Sr. Governador Do Estado De São Paulo, a adoção das medidas cabíveis, no âmbito dos órgãos competentes, a fim de reajustar o auxílio alimentação de todos os servidores estaduais. |
| Indicação 4004/2022, de 01/07/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para alteração da Lei Complementar 893/2001, em especial itens 19 e 105 do Parágrafo único do Art. 13. |
| Indicação 3882/2022, de 21/06/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, bem como, a Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas – DIVECAR, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a criação de Delegacia Especializada em Roubo e Furto de Motocicleta no Estado de São Paulo. |
| Indicação 3739/2022, de 07/06/2022 Indica ao Sr. Governador, a IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INFRAESTRUTURA PLUVIAL E ASFALTAMENTO do trecho da Avenida Engenheiro Camilo Dinucci numa extensão de 500 metros, no bairro do Ouro, no trecho compreendido entre a Rua Synésio Wiss R Barreto (acesso ao Parque das Hortênsias) até a rotatória da Rua Pedro Sanches Alcará com a SP-255 Rod. Machado, que dá acesso aos bairros Nossa Senhora Aparecidinha e Condomínio Satélite. |
| Indicação 3733/2022, de 04/06/2022 Indica ao Sr. Governador, a adoção das medidas cabíveis, no âmbito dos órgãos competentes, visando NORMATIZAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACAUTELAMENTO DE ARMA DE FOGO E PORTE PARA POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DA POLÍCIA MILTAR DE SÃO PAULO. |
| Indicação 3703/2022, de 02/06/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO QUARTEL HISTÓRICO DO 2º BATALHÃO DE GUARDAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, SITUADO NA RUA FREDERICO ALVARENGA, 391, NO BAIRRO DO PARQUE DOM PEDRO II, EM SÃO PAULO-SP. |
| Indicação 3542/2022, de 25/05/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a possibilitar a revogação do inciso IV do Artigo 10 da Lei 1.245/2014. |
| Indicação 3094/2022, de 29/04/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, estudo e adoção das medidas cabíveis para EVITAR O CANCELAMENTO definitivo dos serviços prestados pelas BALSAS da Estatal Paulista Companhia Energética (CESP) entre os MUNICÍPIOS DE PARAIBUNA e NATIVIDADE DA SERRA. |
| Indicação 3050/2022, de 27/04/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, que providenciem a COMPRA e ENTREGA DE UMA MOTONIVELADORA para o MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA. |
| Indicação 3045/2022, de 27/04/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, que providenciem a COMPRA e ENTREGA DE UMA PÁ CARREGADEIRA para o MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA. |
| Indicação 3037/2022, de 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para CONVOCAR OS APROVADOS AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I E II (SEXO FEMININO E MASCULINO), DOS CONCURSOS PÚBLICOS CCP 057/2017 E CCP 058/2017, respectivamente. |
| Indicação 2797/2022, de 03/04/2022 Indica ao Sr. Governador bem como, ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO. |
| Indicação 2793/2022, de 02/04/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO. |
| Indicação 1769/2022, de 16/03/2022 Indica ao Sr. Governador a RECONSTRUÇÃO DA RODOVIA JÚLIO BUDISK, KM 071+500, SP- 501, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FLORA RICA E IRAPURU. |
| Indicação 1182/2022, de 04/03/2022 Indica ao Sr. Governador a realização de reformas na ETEC Basilides de Godoy, localizada no bairro Vila Leopoldina, município de São Paulo. |
| Indicação 1180/2022, de 04/03/2022 Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas cabíveis, no âmbito dos órgãos competentes, a fim de liberar o cadastro médico de profissionais junto ao IAMSPE no município de Lençóis Paulista. |
| Indicação 1179/2022, de 04/03/2022 Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas cabíveis, no âmbito dos órgãos competentes, a fim de reajustar o auxílio alimentação dos servidores estaduais para R$ 25,00. |
| Indicação 1178/2022, de 04/03/2022 Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para aumentar o efetivo da Polícia Civil no município de Matão. |
Projetos de Leis
Coronel Telhada
DEPUTADO ESTADUAL por São Paulo
| Projeto de lei 668/2021, de 02/10/2021 (coautor) Proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado. |
| Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021 (coautor) Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. |
| Projeto de lei 327/2021, de 26/05/2021 (autor) Denomina “José Lázaro Zico de Almeida Soares” a rotatória localizada no km 43 da SP-101, em Capivari. |
| Projeto de lei 278/2021, de 06/05/2021 (autor) Denomina “Dr. Lauro Ribeiro Escobar” a Rodovia SP-131, em Ilhabela. |
| Projeto de lei 184/2021, de 26/03/2021 (coautor) Denomina “Senador Major Olímpio” o 42º BPM/I, em Presidente Venceslau. |
| Projeto de lei 174/2021, de 25/03/2021 (coautor) Denomina “Senador Major PM Sérgio Olímpio Gomes” a Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo. |
| Projeto de lei 172/2021, de 24/03/2021 (autor) Denomina “Senador Major Olímpio” a Rodovia SP-487, em Regente Feijó. |
| Projeto de lei 82/2021, de 18/02/2021 (coautor) Revoga dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas. |
| Projeto de lei 15/2021, de 04/02/2021 (coautor) Denomina “Joseph Safra” a Rodovia SP 160, que interliga a Capital e os municípios de Diadema, São Bernardo do Campo, Cubatão, São Vicente e Praia Grande. |
| Projeto de lei 709/2020, de 03/12/2020 (autor) Suspende o efeito da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, para os servidores do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação do Estado. |
| Projeto de lei 42/2020, de 18/02/2020 (autor) Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. |
| Projeto de lei 37/2020, de 13/02/2020 (autor) Proíbe o uso e/ou consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos do Estado. |
| Projeto de lei 1312/2019, de 14/12/2019 (autor) Denomina “Sargento PM Ronaldo Ruas Silva” o túnel localizado entre os km 96 e 96,800, sentido leste, do Rodoanel Mário Covas, em Mauá. |
| Projeto de lei 1311/2019, de 14/12/2019 (autor) Denomina “Gugu Liberato” o túnel localizado entre os km 96 e 96,800, sentido sul, do Rodoanel Mário Covas, em Mauá. |
| Projeto de lei 1026/2019, de 11/09/2019 (autor) Denomina “CB PM Nilson Mikio Furuta Júnior” o 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Bragança Paulista. |
| Projeto de lei 773/2019, de 15/06/2019 (autor) Institui o “Dia do Heavy Metal”. |
| Projeto de lei 593/2019, de 03/05/2019 (autor) Institui o “Dia da Conscientização dos Direitos Humanos dos Agentes Responsáveis pela Aplicação da Lei”. |
| Projeto de lei 538/2019, de 25/04/2019 (autor) Proíbe os hospitais públicos ou privados, clínicas ou congêneres de reterem as macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada. |
| Projeto de lei 507/2019, de 19/04/2019 (autor) Autoriza o Poder Executivo a proceder a instalação de câmeras com circuito interno de TV nas escolas públicas em todo o Estado. |
| Projeto de lei 480/2019, de 13/04/2019 (autor) Dispõe sobre pagamento de requisitório de pequeno valor emitido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. |
| Projeto de lei 355/2019, de 03/04/2019 (coautor) Obriga as redes pública e privada de Saúde a oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal. |
| Projeto de lei 245/2019, de 29/03/2019 (coautor) Proíbe a ideologia de gêneros nas escolas das redes pública e de ensino privado no Estado. |
| Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018 (coautor) Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D’Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim. |
| Projeto de lei 620/2018, de 11/10/2018 (autor) Institui o “Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares”. |
| Projeto de lei 564/2018, de 17/08/2018 (coautor) Institui e estabelece Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado. |
| Projeto de lei 549/2018, de 10/08/2018 (autor) Dispõe sobre o pagamento de requisitório de pequeno valor emitido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. |
| Projeto de lei 422/2018, de 21/06/2018 (autor) Dispõe sobre a remoção e manejo de animais domésticos errantes, alçados e/ou ferais no Estado. |
| Projeto de lei 418/2018, de 20/06/2018 (autor) Dá a denominação de “Soldado PM Leonardo César Assunção Rodrigues de Souza” ao 3º BAEP, em São José dos Campos. |
| Projeto de lei 352/2018, de 24/05/2018 (autor) Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Secretaria de Administração Penitenciária e aos agentes socioeducativos da Fundação Casa, que demandem tutela jurídica no exercício de suas funções. |
| Projeto de lei 323/2018, de 16/05/2018 (autor) Declara de utilidade pública a “Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard – ASPE”, em São Carlos. |
| Projeto de lei 240/2018, de 18/04/2018 (autor) Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial. |
| Projeto de lei 239/2018, de 18/04/2018 (autor) Dispõe sobre o apostilamento de títulos de Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo no posto de 2º Tenente PM, nas condições que especifica. |
| Projeto de lei 208/2018, de 11/04/2018 (autor) Altera o artigo 1º da Lei nº 11.023, de 2001, que dispõe sobre a reserva de 4% (quatro por cento) de todos os imóveis populares para serem comercializados com policiais civis e militares. |
| Projeto de lei 99/2018, de 06/03/2018 (autor) Torna obrigatória a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e/ou privados para motocicletas. |
| Projeto de lei 23/2018, de 08/02/2018 (autor) Institui o “Dia Estadual do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro – Dia do Oficial R-2”. |
| Projeto de lei 1187/2017, de 23/12/2017 (autor) Dá a denominação de “Coronel PM Luiz Nakaharada” ao 4º BPM/M, na Capital”. |
| Projeto de lei 1160/2017, de 19/12/2017 (autor) Institui a Semana de Homenagem aos Heróis de São Paulo. |
| Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017 (coautor) Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico. |
| Projeto de lei 1117/2017, de 08/12/2017 (autor) Dá a denominação de “Igaraçu do Tietê” ao viaduto localizado na km 32 da Rodovia Presidente Castelo Branco – SP 280, em Itapevi. |
| Projeto de lei 1098/2017, de 02/12/2017 (autor) Altera a denominação da Escola Estadual Professora Sylvia Ramos Esquivel para “Senador Filinto Müller”, em Diadema. |
| Projeto de lei 1016/2017, de 08/11/2017 (autor) Declara o Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar “Patrono da Polícia Militar do Estado de São Paulo”. |
| Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017 (coautor) Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga. |
| Projeto de lei 919/2017, de 04/10/2017 (coautor) Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.374, estabelecendo normas de tributação para compra de arma de fogo por agentes responsáveis pela aplicação da lei. |
| Projeto de lei 888/2017, de 26/09/2017 (autor) Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de pedágio os moradores dos municípios em cujo perímetro existam praças ou postos de pedágio sem vias alternativas adequadas. |
| Projeto de lei 750/2017, de 15/08/2017 (autor) Autoriza motocicletas de grande porte estacionarem em vagas de automóveis em shoppings e grandes centros comerciais. |
| Projeto de lei 724/2017, de 11/08/2017 (autor) Obriga todos os órgãos da administração pública estadual direta e indireta contratantes de serviços terceirizados de segurança patrimonial a fornecer cota mínima para deficientes físicos em seus editais de licitação. |
| Projeto de lei 500/2017, de 23/06/2017 (autor) Institui o “Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço”. |
| Projeto de lei 453/2017, de 14/06/2017 (autor) Cria área de espera exclusiva de segurança obrigatória para motocicletas pararem nos semáforos em vias com mais de duas faixas no mesmo sentido, no Estado. |
| Projeto de lei 396/2017, de 02/06/2017 (autor) Dispõe sobre a vedação do uso, comercialização e utilização de uniformes e fardas estaduais e municipais. |
| Projeto de lei 305/2017, de 11/05/2017 (coautor) Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria. |
| Projeto de lei 258/2017, de 04/05/2017 (coautor) Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí. |
| Projeto de lei 897/2016, de 13/12/2016 (autor) Institui o “Dia Estadual do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho”. |
| Projeto de lei 892/2016, de 10/12/2016 (autor) Institui o “Dia do Escotismo” no Estado. |
| Projeto de lei 859/2016, de 30/11/2016 (autor) >Institui a “Semana Sociocultural Evangélica”, em Santa Branca. |
| Projeto de lei 769/2016, de 12/10/2016 (autor) Institui o “Dia do Moto Clube”. |
| Projeto de lei 765/2016, de 12/10/2016 (autor) Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de linhas cortantes compostas conhecida como “cerol”, bem como a importação de linha cortante e industrializada obtida através da combinação de cola madeira ou cola cianoacrilato com óxido de alumínio ou carbeto de silício e quartzo moído ou qualquer produto ou substância de efeito cortante independente da aplicação ou não destes produtos nos fios ou linhas, conhecido como “linha chilena/linha indonésia”, utilizadas para soltar pipas. |
| Projeto de lei 743/2016, de 28/09/2016 (autor) Dá a denominação de “Soldado PM Leonel Almeida de Carvalho” à passarela localizada sobre o km 031+10m da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, em Cotia. |
| Projeto de lei 742/2016, de 24/09/2016 (autor) Declara de utilidade pública a “Associação Cultura e Arte – ACA”, em São Vicente. |
| Projeto de lei 740/2016, de 24/09/2016 (autor) Institui o “Dia Estadual do Batalhão Tobias de Aguiar – Quartel da Luz”. |
| Projeto de lei 739/2016, de 24/09/2016 (autor) Altera a Lei nº 6.544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica. |
| Projeto de lei 733/2016, de 23/09/2016 (autor) Institui o “Dia Estadual do Abutre’s Moto Clube do Brasil”. |
| Projeto de lei 605/2016, de 06/08/2016 (autor) Altera a Lei 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA no Estado. |
| Projeto de lei 556/2016, de 01/07/2016 (autor) Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em transportes coletivos intermunicipais e similares no Estado. |
| Projeto de lei 524/2016, de 22/06/2016 (autor) Declara o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo Patrimônio Histórico e Social do Estado de São Paulo. |
| Projeto de lei 474/2016, de 04/06/2016 (autor) Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas e estabelecimentos similares no Estado. |
| Projeto de lei 468/2016, de 04/06/2016 (autor) Dá a denominação de “Roque de Oliveira” ao Complexo Viário localizado no km 66 da Rodovia Raposo Tavares, em Mairinque. |
| Projeto de lei 166/2016, de 16/03/2016 (autor) Dispõe sobre a permissão para realização do transporte individual de passageiros na categoria de veículo de aluguel – táxi – na modalidade intermunicipal no Estado. |
| Projeto de lei 143/2016, de 11/03/2016 (autor) Dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer. |
| Projeto de lei 127/2016, de 09/03/2016 (autor) Dá a denominação de “Sargento PM Júlio Cézar Zorzete de Almeida” ao Comando de Policiamento de Área do Interior – 9 (CPI-9), em Piracicaba. |
| Projeto de lei 97/2016, de 27/02/2016 (autor) Cria o subtítulo “policídio” nos registros de ocorrência da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado de São Paulo. |
| Projeto de lei 11/2016, de 04/02/2016 (autor) Dispõe sobre a criação do “CLUBE DE DESCONTO DO SERVIDOR”, em parcerias com empresas privadas de diversos segmentos com a finalidade de oferecer descontos aos Servidores Públicos do Estado. |
| Projeto de lei 1645/2015, de 19/12/2015 (autor) Dispõe sobre a fixação do número da placa da motocicleta na parte posterior do capacete. |
| Projeto de lei 1421/2015, de 30/10/2015 (autor) Dispõe sobre a utilização de identidade funcional expedida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo no âmbito dos três Poderes do Estado e órgãos da Administração Pública indireta. |
| Projeto de lei 1420/2015, de 30/10/2015 (autor) Dá a denominação de “Rodoanel Antonio Corazza Junior” ao complexo viário localizado no contorno do Município de Piracicaba. |
| Projeto de lei 1374/2015, de 22/10/2015 (autor) Dá a denominação de “Roque de Oliveira” ao complexo viário localizado no km 66 da Rodovia Raposo Tavares, em Mairinque. |
| Projeto de lei 1340/2015, de 14/10/2015 (coautor) Dá a denominação de “Dr. Fued Simão” ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Taquaritinga. |
| Projeto de lei 1244/2015, de 11/09/2015 (autor) Dá a denominação de “Tenente Coronel PM Sandro Moretti Silva Andrade” ao Comando de Policiamento de Área Metropolitano -10 (CPAM-10), sediado na Capital. |
| Projeto de lei 1231/2015, de 09/09/2015 (autor) Altera a redação do inciso IX do artigo 1º e acrescenta os incisos XI e XII ao artigo 1º da Lei 9.155, de 1955, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação trimestral das informações que especifica, referentes à atuação das políticas estaduais. |
| Projeto de lei 1226/2015, de 05/09/2015 (coautor) Dá a denominação de “Professora Maria Ondina Andrade” à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba. |
| Projeto de lei 1162/2015, de 21/08/2015 (autor) Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de trava-queda acoplado à trava de segurança nos brinquedos instalados em parque de diversões e eventos de entretenimento no Estado. |
| Projeto de lei 1161/2015, de 21/08/2015 (autor) Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de carroceria metálica modelo “gaiola” em caso de transporte de botijão e/ou cilindro de gás liquefeito de petróleo em vias públicas. |
| Projeto de lei 1160/2015, de 21/08/2015 (autor) Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores da empresa que presta serviço de segurança por meio de vigilantes em estabelecimentos em que se realizem eventos no Estado. |
| Projeto de lei 1159/2015, de 21/08/2015 (autor) Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de leitor ótico para conferência de lançamento de consumo nos estabelecimentos comerciais do Estado. |
| Projeto de lei 1081/2015, de 03/07/2015 (autor) Inclui no Calendário Turístico do Estado o “Evento Anime Friends”, na Capital. |
| Projeto de lei 1016/2015, de 23/06/2015 (coautor) Institui o “Dia do Policial Militar Evangélico”. |
| Projeto de lei 990/2015, de 18/06/2015 (autor) Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para utilização de água reciclada na lavagem de veículos. |
| Projeto de lei 951/2015, de 12/06/2015 (coautor) Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita do Estado a todos os policiais civis que, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela judicial ou extrajudicial. |
| Projeto de lei 605/2015, de 06/05/2015 (autor) Acrescenta o inciso VII no artigo 2º e altera o “caput” do artigo 3º da Lei 11.265, de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos com renda resultante de cobrança de ingressos. |
| Projeto de lei 600/2015, de 06/05/2015 (autor) Dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis em casos de discriminação em virtude da raça, sexo, cor, origem, etnia, religião, profissão, idade, compleição física ou deficiência, doença não contagiosa, ou em razão de orientação sexual, no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no Estado |
| Projeto de lei 532/2015, de 29/04/2015 (coautor) Dispõe sobre a prevenção de acidentes em piscinas no âmbito do Estado. |
| Projeto de lei 455/2015, de 15/04/2015 (coautor) Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados. |
Leis
Coronel Telhada
DEPUTADO ESTADUAL por São Paulo
Lei nº 17.425, de 08/10/2021
Institui o -Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço-.
Lei nº 17.424, de 08/10/2021
Denomina -Gugu Liberato- o túnel – TNL 096/021, localizado do km 95+780m ao km 96+850m, numa extensão de 1070m, da SP 021 – Rodoanel Mário Covas, no município de Ribeirão Pires.
Lei nº 17.403, de 15/09/2021
Denomina -Sargento PM Ronaldo Ruas Silva- o túnel TNL 097/021, localizado do km 96,850 ao km 95,780 do Rodoanel Mário Covas – SP 021, no município de Ribeirão Pires.
Lei nº 17.319, de 11/01/2021
Declara de utilidade pública o Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa – CRESEP, com sede em Araraquara.
Lei nº 17.201, de 04/11/2019
Revoga a Lei nº 10.017, de 1º de julho de 1998, que proíbe a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído, usada nas linhas para pipas, e a Lei nº 12.192, de 6 de janeiro de 2006, que proíbe o uso de c …
Lei nº 17.095, de 27/06/2019
Institui o -Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares-.
Lei nº 17.082, de 27/06/2019
Dá denominação ao Batalhão de Polícia Militar que especifica.
Lei nº 16.993, de 02/04/2019
Institui o -Dia do Batalhão Tobias de Aguiar-.
Lei nº 16.945, de 06/03/2019
Institui o -Dia Estadual do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro – Dia do Oficial (R/2)-.
Lei nº 16.938, de 26/02/2019
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icé …
Lei nº 16.920, de 28/12/2018
Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Secretaria de Administração Penitenciária e aos agentes socioeducativos da Fundação Casa, no exercício de suas funções, que se envolvam ou sejam …
Lei nº 16.864, de 13/12/2018
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei nº 16.813, de 23/11/2018
Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME que especifica.
Lei nº 16.786, de 04/07/2018
Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis, militares e profissionais da superintendência da polícia técnico-científica que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados …
Lei nº 16.720, de 15/05/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei nº 16.661, de 17/01/2018
Institui o -Dia Estadual do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho-.
Lei nº 16.584, de 28/11/2017
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado.
Lei nº 16.566, de 01/11/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei nº 16.555, de 18/10/2017
Institui o -Dia do Escotismo-.
Lei nº 16.521, de 12/09/2017
Institui o -Dia do Moto Clube-.
Lei nº 16.430, de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei nº 16.429, de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei nº 16.405, de 05/04/2017
Dá denominação ao Comando de Policiamento que especifica.
Lei nº 16.272, de 06/07/2016
Institui o -Dia do Policial Militar Evangélico-.
Lei nº 16.154, de 11/03/2016
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei nº 16.110, de 13/01/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança por meio de vigilantes, nos estabelecimentos em que se realizem eventos.
Lei nº 16.065, de 16/12/2015
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 16.049, de 10/12/2015
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências.
Principais Requerimentos
Coronel Telhada
Vereador por São Paulo
Número | Resumo da propositura |
| RDP 20/2013 | Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a ausência de fiscalização por excesso de ruído em veículos estacionados e em estabelecimentos que utilizam o espaço com finalidade diversa da permitida para realizar aglomeração de público conhecido como “pancadão” na Cidade de São Paulo. |
| RDS 227/2013 | Requerer inscrição em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Soldado PM Antonio Estevam da Silva, ocorrido em 18 de março de 2013, em Diadema. |
| RDS 524/2013 | Requer inscrição em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Soldado PM Antonio Roberto Evangelista, ocorrido em 26 de abril de 2013, em São Paulo. |
| RDS 633/2013 | Requerer inscrição em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Soldado PM Nelsivaldo Lucas, ocorrido em 07 de maio de 2013, em Diadema. |
| RDS 708/2013 | Requerer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Cabo Daniel Gonçalves Palandi, ocorrido em 06 de maio de 2013, na Rodovia Fernão Dias. |
| RDS 709/2013 | Requerer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Cabo Agnaldo Gomes de Sá, ocorrido em 09 de maio de 2013, em Itapecerica da Serra. |
| RDS 710/2013 | Requerer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Soldado P.M. Fabrício Bito de Carvalho, ocorrido em 12 de maio de 2013, em Vargem Grande Paulista. |
| RDS 711/2013 | Requerer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Soldado P.M. Tomaz Felipe Garcia Carrilho, ocorrido em 13 de maio de 2013, em São Paulo. |
| RDS 739/2013 | Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Ricardo Nery Monteiro, ocorrido em 19 de maio de 2013, em Campinas. |
| RDS 977/2013 | Requerer inscrição em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento PM Ricardo de Souza Vitoriano, ocorrido em 25 de maio de 2013, em São Paulo. |
| RDS 1345/2013 | Requer convocação de sessão solene em homenagem ao aniversário da Guarda Civil Metropolitana, no dia 16 de setembro, a partir das 14h, na Câmara Municipal de São Paulo. |
| RDS 1346/2013 | Requer convocação de sessão solene, no dia 11 de outubro de 2013, a partir das 19h, no Colégio Santo Ivo, para realização de solenidade em homenagem ao aniversário do bairro da Lapa. |
| RDS 1376/2013 | Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Subtenente PM Valdecir Furtuoso, ocorrido em 04 de agosto de 2013, em São Paulo. |
| RDS 1377/2013 | Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falcimento do Soldado PM Fábio Eduardo Teixeira, ocorrido em 29 de junho de 2013, na cidade de Poá. |
| RDS 1378/2013 | Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Fernando Verdes da Silva, ocorrido em 27 de junho de 2013, em Diadema. |
| RDS 1379/2013 | Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Cristiano Alves Umbelino, ocorrido em 08 de julho de 2013, em São Paulo. |
| RDS 1380/2013 | Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Valmir Quinto Santos, ocorrido em 21 de junho de 2013, em Suzano. |
| RDS 1381/2013 | Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Jair Joaquim Pereira, ocorrido em 01 de julho de 2013, em São Paulo. |
| RDS 1383/2013 | Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do GCM Ocimar Gonçalves, ocorrido em 24 de julho de 2013, em São Paulo. |
| RDS 1384/2013 | Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do GCM Carlos Constantino Costa, ocorrido em 20 de junho de 2013, em São Paulo. |
| RDS 1449/2013 | Requerer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Cabo PM Antônio Vieira Machado Neto, ocorrido em 28 de julho de 2013, em Conchas. |
| RDS 1726/2013 | Requer voto de júbilo ou congratulações com o Nelson de Abreu Pinto, pelos 50 anos do restaurante Villa Tavola, uma das casas de massa tradicional na cidade de São Paulo e presidente da Confederação Nacional do Turismo e da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo. |
| RDS 2018/2013 | Requer inscrição em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Soldado PM Celso Leite de Andrade, ocorrido em 20 de agosto de 2013, em São Paulo. |
| RDS 2019/2013 | Requer inscrição em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do PM Kleber de Salles Coelho, ocorrido em 31 de agosto de 2013, em Sorocaba. |
| RDS 2020/2013 | Requer inscrição em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Subtenente PM Mauro Anami, ocorrido em 12 de julho de 2013, em São Paulo. |
| RDS 2021/2013 | Requer inscrição em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento PM José Augusto da Silva Lopes do Nascimento, ocorrido em 16 de setembro de 2013, em Peruíbe. |
| RDS 2022/2013 | Requer inscrição em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do 3º Sargento PM Júlio César Barbosa da Silva, ocorrido em 21 de setembro de 2013, em Santos. |
| RDS 2176/2013 | Requerer inscrição em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Cabo PM Marcos Vitor de Oliveira, ocorrido em 10 de setembro de 2013, em São Paulo. |
| RDS 2177/2013 | Requerer inscrição em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do GCM 2ª Classe Ismael Cirqueira dos Santos Filho, ocorrido em 09 de outubro de 2013, em São Paulo. |
| RDS 2389/2013 | Requer voto de júbilo ou congratulações com o SD PM Leandro Prates, por representar o Brasil no Campeonato Mundial de Cross Country para policiais. |
| RDS 2390/2013 | Requer voto de júbilo ou congratulações com a SD PM Mariangela de Castro da Silva, pelo resgate de dois bebês que estavam abandonados em uma comunidade de Santo André, no ABC. |
| RDS 2391/2013 | Requer voto de júbilo ou congratulações com o SD PM Éder Escudeiro, pelo resgate de dois bebês que estavam abandonados em uma comunidade de Santo André, no ABC. |
| RDS 2392/2013 | Requer voto de júbilo ou congratulações com a SD PM Elaine Alves Feitosa, pelo ato de bravura em ocorrência contra roubo a um mercado na zona norte de São Paulo. |
| RDS 435/2014 | Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Guerra. |
| RDS 1855/2014 | Requer voto de júbilo ou congratulações para o GCM Cleber José Mestrinero, pela atuação em ocorrência no prédio da Câmara Municipal de São Paulo. |
| RDS 1856/2014 | Requer voto de júbilo ou congratulações para o Sgt PM Celso Volpato, pelo resgate de munícipe que tentava suidício no prêdio da Câmara Municipal de São Paulo. |
| RDS 2003/2014 | Requerer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Alberto Mendes, ocorrido em 01 de dezembro de 2014, em São Paulo. |
Leis
Coronel Telhada
Vereador por São Paulo
1 | Lei 15.813/2013 (PL 84/2013) |
| Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após ás 23:00 horas no modo amarelo piscante |
2 | Lei 15.941/2013 (PL 345/2006) |
| Dispõe sobre a criação do “Parque Municipal Augusta” |
4 | Lei 16.049/2013 (PL 734/2013) |
| Denomina de “Praça Marta Umbelina da Silva”” o logradouro localizado entre as ruas Noel Rosa e Adoniram Barbosa, Bairro Sol Nascente – Subprefeitura Perus |
5 | Lei 16.073/2013 (PL 198/2014) |
| Exigência das sociedades cooperativas apresentarem seu registro perante a Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual |
6 | Lei 16.137/2013 (PL 166/2014) |
| Permite a contratação pelo poder público de serviço de elaboração de laudo técnico para poda de vegetação de porte arbóre |
7 | Lei 16.322/2013 (PL 158/2014) |
| Denomina-se praça major Sandro Moretti Silva Andrade, o logradouro localizado entre a Rua Luis Ulhoa Cintra e Rua Luis Ramos Figueira |
8 | Lei 16.735/2017 (PL 532/2013) |
| Institui o Programa “Casa Paulistana” |
9 | Lei 17.105/2019 (PL 246/2014) |
| Instalação do dispositivo de segurança em área de piscina |
Projetos de Lei
Coronel Telhada
Vereador por São Paulo
1 | Projeto de Lei 345/2006 (Virou a Lei 15941/2013) |
| Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Augusta. |
2 | Projeto de Lei 254/2010 |
| Declara a umbanda como patrimônio cultural imaterial do município de São Paulo. |
3 | Projeto de Lei 227/2011 |
| Declara a umbanda como patrimônio cultural imaterial do município de São Paulo. |
4 | Projeto de Lei 467/2011 (Virou a Lei 15944/2013) |
| Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela administração direta e indireta do município de São Paulo. |
5 | Projeto de Lei 178/2012 |
| Dispõe sobre o uso do elevador de estabelecimentos públicos providos de escada rolante para os fins que especifica |
6 | Projeto de Lei 398/2012 |
| Determina a inclusão do palco gospel na realização da Virada Cultural na cidade de São Paulo. |
7 | Projeto de Lei 6/2013 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade da prefeitura divulgar via internet a imagem do alvará de funcionamento dos locais de reunião; determina a divulgação do link com o alvará de funcionamento divulgado pela prefeitura no site do estabelecimento. |
8 | Projeto de Lei 26/2013 |
| Dispõe sobre a aplicação de penalidade de advertência por escrito, nos casos de não reincidência nos últimos 12 meses da infração de inobservância do “rodízio”, alterando o art. 3º da lei 12.490/97. |
9 | Projeto de Lei 61/2013 |
| Dispõe sobre a gratuidade de tarifa intermunicipal de ônibus aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana, mediante a simples apresentação de carteira funcional. |
10 | Projeto de Lei 65/2013 |
| Dispõe sobre instituição de ingresso gratuito para profissionais de segurança pública e meia entrada aos familiares, em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do município de São Paulo. |
11 | Projeto de Lei 81/2013 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos em que se realizem eventos, no âmbito do município de São Paulo. |
12 | Projeto de Lei 84/2013 (Virou a Lei 15813/2013) |
| Altera o caput do artigo 1º da lei 13.332, de 02 de abril de 2002, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após às 23:00 horas. |
13 | Projeto de Lei 116/2013 |
| Dispõe sobre a sobreposição da complementação na denominação do “Viaduto do Chá” para “Viaduto do Chá – Prefeito Mário Covas”. |
14 | Projeto de Lei 119/2013 |
| Dispõe sobre aspectos da política municipal de educação no trânsito, especialmente por meio de aulas teóricas e de práticas simulada nas escolas integrantes da rede pública municipal. |
15 | Projeto de Lei 151/2013 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso na entrada dos elevadores com os dizeres “Não use o elevador em caso de incêndio” no âmbito do município de São Paulo. |
16 | Projeto de Lei 192/2013 |
| Dispõe sobre a cobrança de diária em motéis no âmbito do município de São Paulo. |
17 | Projeto de Lei 262/2013 |
| Cria a secretaria municipal de prevenção às drogas. |
18 | Projeto de Lei 323/2013 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivo nos eventos culturais artísticos, recreativos, desportivos, sociais, técnicos, promocionais, e religiosos com renda decorrente de cobrança de ingressos. |
19 | Projeto de Lei 332/2013 |
| Altera o art. 20 e § 3º da lei municipal nº 7.329 de 11 de julho de 1969, com redação dada pela lei 7.953/1973, acrescendo a alínea “d”: o alvará somente poderá ser transferido para o motorista profissional inscrito no Cadastro Municipal dos Condutores de Taxis. |
20 | Projeto de Lei 412/2013 |
| Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade, aos professores da rede municipal de ensino pelo exercício da docência nos distritos com índices elevados de violência. |
21 | Projeto de Lei 413/2013 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assentos nos estádios de futebol, para pessoas portadoras de deficiência, idosos, pais ou responsáveis acompanhados por crianças e adolescentes até 12 (doze) anos, no âmbito do Município de São Paulo. |
22 | Projeto de Lei 416/2013 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de lazer com funcionamento noturno e entretenimento musical a disponibilizarem 30% (trinta por cento) de seu horário de funcionamento para exibição de música ao vivo. |
23 | Projeto de Lei 506/2013 |
| Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado localizado no distrito do Jabaquara. Fica denominada de “Praça Hernâni Donato”, o logradouro localizado entre a Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira e a Rua Coronel Luiz de Faria e Souza. |
24 | Projeto de Lei 529/2013 |
| Dispõe sobre a atividade de motorista “concierge”, no âmbito do município de São Paulo. |
25 | Projeto de Lei 530/2013 |
| Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar. |
26 | Projeto de Lei 531/2013 |
| Dispõe sobre instituição de ingresso com meia entrada para profissionais de segurança pública e percentual de desconto na entrada de familiares, em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do município de São Paulo. |
27 | Projeto de Lei 532/2013 (Virou a Lei 16735/2017) |
| Institui o programa “Casa Paulistana”, para subsidiar a aquisição de casa própria para servidores públicos municipais. |
28 | Projeto de Lei 557/2013 |
| Dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis em casos de discriminação em virtude da raça, sexo, cor, origem, etnia, religião, profissão, idade, porte ou deficiência, doença não contagiosa, ou em razão de orientação sexual, no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no município de São Paulo. |
29 | Projeto de Lei 573/2013 |
| Dispõe sobre a internet móvel “wi-fi” nas bibliotecas públicas. |
30 | Projeto de Lei 585/2013 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade da carroceria metálica modelo “gaiola” em caso de transporte de botijão e cilindro de gás liquefeito de petróleo quando transportados em vias públicas. |
31 | Projeto de Lei 609/2013 |
| Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos guardas civis metropolitanos do município de São Paulo. |
32 | Projeto de Lei 734/2013 (Virou a Lei 16049/2014) |
| Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado localizado no distrito Anhanguera. Fica denominada de “Praça Marta Umbelina da Silva” o logradouro localizado entre as ruas Noel Rosa e Adoniram Barbosa. |
33 | Projeto de Lei 761/2013 |
| Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de bebidas alcoólicas em rádio e tv no município de São Paulo. |
34 | Projeto de Lei 762/2013 |
| Dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de veículos particulares nos horários entre 10h e 17h e entre às 20h e 5h da manhã no município de São Paulo. |
35 | Projeto de Lei 763/2013 |
| Altera a lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007 para adequá-la a disposição constitucional constante do art. 7º, XVI. Relativo à remuneração às Jornadas Especiais de Trabalho. |
36 | Projeto de Lei 764/2013 |
| Altera o art. 3º e o § 1º do artigo 8º, insere o inciso IV alínea “a” e o § 3º no artigo 8º,insere o artigo 8º a, todos da lei 11.501, de 11/04/94, com redação dada pela lei 11.986 de 16/01/96, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que geram poluição sonora, e impõe penalidades, no âmbito da cidade de São Paulo. |
37 | Projeto de Lei 771/2013 |
| Altera o § 2º do art. 2º da lei 15.363 de 25 de março de 2011. Referente a GEAM – gratificação pelo exercício da atividade de motorista, em que é concedido vantagem aos guardas civis metropolitanos, que dirigem viaturas. |
38 | Projeto de Lei 781/2013 |
| Dispõe sobre a regularização e oficialização de logradouro público localizado no distrito Freguesia do Ó. Fica oficializada a denominação da “Praça Antonio Stecca”, o logradouro público localizado entre as ruas Dr. Artur Farjardo, João Alfredo Abraão e Martins Junior. |
39 | Projeto de Lei 811/2013 |
| Dispõe sobre a concessão de gratificação por serviço noturno aos Guardas Civis Metropolitanos do município de São Paulo. |
40 | Projeto de Lei 844/2013 |
| Dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de táxis nos horários entre 10h e 17h no município de São Paulo. |
41 | Projeto de Lei 854/2013 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitor ótico para conferência de lançamento de consumo no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no município de São Paulo. |
42 | Projeto de Lei 868/2013 |
| Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno previstos na lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986 e dispõe sobre o Imposto Predial e Imposto Territorial Urbano – IPTU. |
43 | Projeto de Lei 879/2013 |
| Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado localizado no distrito do Sacomã. Fica denominada de “Praça Hernâni Donato”, o logradouro localizado entre a Avenida Marginal Direita Anchieta e a Rua Góes Raposo. |
44 | Projeto de Lei 886/2013 |
| Cria o programa de intercâmbio educacional no âmbito da secretaria municipal de educação. |
45 | Projeto de Lei 2/2014 |
| Declara o Centro Comercial Grandes Galerias, conhecido como “Galeria do Rock”, como patrimônio cultural imaterial e material do município de São Paulo. |
46 | Projeto de Lei 8/2014 |
| Dispõe sobre cadastramento no Sistema Municipal de Habitação. |
47 | Projeto de Lei 15/2014 |
| Autoriza o Poder Executivo a estender o convênio do porte de arma de fogo celebrado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal aos Guardas Civis Metropolitanos do Município de São Paulo aposentados. |
48 | Projeto de Lei 21/2014 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade do trava-queda acoplado a trava de segurança nos brinquedos instalados em parque de diversões e eventos de entretenimento no âmbito do Município de São Paulo. |
49 | Projeto de Lei 28/2014 |
| Dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação dos veículos escolares do programa de transporte escolar gratuito – TEG e os veículos de transporte escolar privados. |
50 | Projeto de Lei 50/2014 |
| Dispõe sobre a prevenção de acidentes em piscinas no âmbito do município de São Paulo. |
51 | Projeto de Lei 52/2014 |
| Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos guardas civis metropolitanos do município de São Paulo. |
52 | Projeto de Lei 53/2014 |
| Dá nome a rua inominada no distrito da Lapa. Denomina-se Rua Coronel Nakaharada a rua inominada situada entre as Ruas Doutor Miranda de Azevedo e Ministro Ferreira Alves. |
53 | Projeto de Lei 158/2014 (Virou a Lei 16322/2015) |
| Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado localizado no distrito do Butantã. Denomina-se Praça Major Sandro Moretti Silva Andrade, o logradouro localizado entre a Rua Luis Ulhoa Cintra e a Rua Luis Ramos Figueira. |
54 | Projeto de Lei 166/2014 |
| Permite a contratação pelo poder público de serviço de elaboração de laudo técnico para poda de vegetação de porte arbóreo. |
55 | Projeto de Lei 198/2014 (Virou a Lei 16073/2014) |
| Fica revogado o inciso I, do § 2º, do artigo 1º, da lei nº 15.944, de 23 de dezembro de 2013. Referente a exigência das sociedades cooperativas apresentarem seu registro perante a organização das cooperativas brasileiras ou na entidade estadual. |
56 | Projeto de Lei 245/2014 |
| Revoga o parágrafo único do art. 3º da lei 13.661 de 11 de novembro de 2003. Referente a contratação de seguro de vida e por invalidez permanente total ou parcial ao quadro dos profissionais da GCM. |
57 | Projeto de Lei 246/2014 (Virou a Lei 17105/2019) |
| Dispõe sobre a instalação do dispositivo de segurança em área de piscina no âmbito do município de São Paulo. |
58 | Projeto de Lei 365/2014 |
| Denomina Praça Coronel Ubiratan Guimarães, o espaço livre inominado existente no canteiro central da Rua João Teodoro, entre a Avenida Tiradentes e a Rua Guilherme Maw, distrito da Luz, subprefeitura Sé. |
59 | Projeto de Lei 393/2014 |
| Insere os incisos i, ii, iii iv, v, vi e vii ao § 3º do art. 3º da lei nº 14.097/05 com redação dada pela lei 15.406 de 08 de julho de 2011, que dispõe sobre a Nota Fiscal Paulistana. |
60 | Projeto de Lei 441/2014 |
| Dispõe sobre a regularização e oficialização de logradouro público localizado no distrito de Cidade Tiradentes. Fica oficializada a denominação “Caminho São Thiago”, o logradouro público localizado entre as Ruas Estrada de São Thiago e Av. Souza Ramos. |
61 | Projeto de Lei 490/2014 |
| Dispõe sobre a gratuidade da tarifa intermunicipal de ônibus aos integrantes da Polícia Técnico-Científica e da Secretaria de Administração Penitenciária, mediante a simples apresentação de carteira funcional. |
Principais Indicações
Coronel Telhada
Vereador por São Paulo
Número | Resumo da propositura |
| IND 701/2013 | Pedido para a Superintendência das Usinas de Asfalto cuidar de pavimentar e recapear vias. |
| IND 702/2013 | Pedido para a CET resolver problemas de sinalização de ruas. |
| IND 703/2013 | Pedido para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente melhorar o plantio de gramas. |
| IND 723/2013 | Pedido para ILUME melhorar, ampliar e substituir e modernizar a iluminação. |
| IND 727/2013 | Pedido para a CET colocar semafóros para pedestres em escolas. |
| IND 746/2013 | Pedido para a SPTrans colocar coberturas em pontos de ônibus. |
| IND 770/2013 | Pedido para Secretaria Municipal de Infra-estrutura Urbana e Obras trocar sargentas de vias. |
| IND 774/2013 | Pedido para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente o plantio de árvores. |
| IND 775/2013 | Pedido para a SPTrans fiscalizar horário de ônibus. |
| IND 1636/2013 | Pedido para a GCM reforçar policiamento em eventos esportivos locais. |
| IND 1657/2013 | Pedido para a Secretaria Municipal de Cultura construir a Casa de Cultura de Pirituba |
| IND 1668/2013 | Pedido para a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras atuar na recuperação de córrego. |
| IND 1669/2013 | Pedido para Subprefeitura Pirituba/Jaraguá recuperar o Parque Vista Verde |
| IND 1672/2013 | Pedido para a Secretaria de Saúde implantar uma Unidade Básica de Saúde na Lapa de Baixo. |
| IND 1680/2013 | Pedido para a SPTrans e a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia implementarem um novo terminal de ônibus na região. |
| IND 1710/2013 | Pedido para a Secr. Municipal de Infra-estrutura Urbana e Obras e a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá realizarem a canalização de um córrego. |
| IND 1736/2013 | Pedido para a Secr. Municipal de Infra-estrutura Urbana e Obras e Subprefeitura Perus realizarem o alargamento e alinhamento da Estrada São Paulo – Jundiai. |
| IND 1738/2013 | Pedido para a Secr. Municipal de Infra-estrutura Urbana e Obras e Subprefeitura Lapa implentar melhorias na iluminação das passagens subterrâneas de pedestres. |
| IND 35/2014 | Indica ao prefeito a criação da Superintêndencia Ambiental no Municipio de São Paulo. |
| IND 779/2014 | Indica para a Secr. Munic. de Desenvolvimento Urbano a criação da Inspetoria de Trânsito. |
Projetos de Resolução
Coronel Telhada
Vereador por São Paulo
1 | PR 1/2013 |
| Institui a frente parlamentar da segurança pública, no âmbito da Câmara Muncipal de São Paulo | |
2 | PR 2/2013 |
| Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Muncipal de São Paulo, da frente parlamentar em defesa das microempresas, das empresas de pequeno porte, dos microempreendedores individuais e das cooperativas | |
3 | PR 4/2013 |
| Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Muncipal de São Paulo, da frente parlamentar de saúde mental e combate â dependência química | |
4 | PR 13/2013 |
| Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da frente parlamentar cristã em defesa da família | |
5 | PR 33/2013 |
| Dispõe sobre a criação da “Medalha Jânio Quadros” e o respectivo “Diploma da Medalha” a serem concedidos aos guardas civis metropolitanos que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de São Paulo, às personalidades civis e aos militares da sociedade paulistana. | |
6 | PR 14/2014 |
| Inserem os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 4º e altera o artigo 3º da resolução n. 2 de 2014, que dispõe sobre a “Medalha Jânio Quadros” e o respectivo “Diploma da Medalha”. |
Moções
Coronel Telhada
Vereador por São Paulo
1 | MOC 04/2014 |
| Hipoteca solidariedade ao Capitão PM Henriques e congratula-se com a ação das equipes da assessoria policial militar e inspetoria, ambas da Câmara Municipal de São Paulo. | |
2 | MOC 13/2014 |
| Aplausos e congratulações ao secretário de segurança urbana, Sr. Roberto Porto, pelo êxito na licitação de viaturas da Guarda Municipal. | |
3 | MOC 03/2015 |
| Repúdio a grafitação do patrimônio histórico tombado de quase 100 anos, conhecido como Arcos do Jânio, fato vergonhoso ordenado pelo Prefeito da Cidade de São Paulo, no dia 1º de fevereiro de 2015. |