Deputado Estadual Coronel Telhada
Projetos de Leis
Projeto de lei 668/2021, de 02/10/2021 (coautor) Proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado. |
Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021 (coautor) Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. |
Projeto de lei 327/2021, de 26/05/2021 (autor) Denomina “José Lázaro Zico de Almeida Soares” a rotatória localizada no km 43 da SP-101, em Capivari. |
Projeto de lei 278/2021, de 06/05/2021 (autor) Denomina “Dr. Lauro Ribeiro Escobar” a Rodovia SP-131, em Ilhabela. |
Projeto de lei 184/2021, de 26/03/2021 (coautor) Denomina “Senador Major Olímpio” o 42º BPM/I, em Presidente Venceslau. |
Projeto de lei 174/2021, de 25/03/2021 (coautor) Denomina “Senador Major PM Sérgio Olímpio Gomes” a Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo. |
Projeto de lei 172/2021, de 24/03/2021 (autor) Denomina “Senador Major Olímpio” a Rodovia SP-487, em Regente Feijó. |
Projeto de lei 82/2021, de 18/02/2021 (coautor) Revoga dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas. |
Projeto de lei 15/2021, de 04/02/2021 (coautor) Denomina “Joseph Safra” a Rodovia SP 160, que interliga a Capital e os municípios de Diadema, São Bernardo do Campo, Cubatão, São Vicente e Praia Grande. |
Projeto de lei 709/2020, de 03/12/2020 (autor) Suspende o efeito da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, para os servidores do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação do Estado. |