Vereador Coronel Telhada Leis Lei nº 17.105, de 03/06/2019 Dispõe sobre a prevenção de acidentes relacionados ao sistema hidráulico das piscinas no âmbito do Município de São Paulo. Lei nº 16.073, de 19/09/2014 Fica revogado o inciso I,...
Deputado Estadual Coronel Telhada Projetos de Decreto Legislativo Projeto de decreto legislativo 5/2022, de 04/02/2022 (coautor) | Susta o artigo 3º do Decreto nº 65.414, de 22 de dezembro de 2020, que revoga a gratuidade nos transportes públicos de passageiros...
Deputado Estadual Coronel Telhada Projetos de Resolução Projeto de resolução 4/2020, de 28/02/2020 (autor) | Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Projeto de resolução 10/2019, de...
Deputado Estadual Coronel Telhada Projetos de Lei Complementar Projeto de lei Complementar 44/2021, de 19/11/2021 (autor) | Altera a Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001, que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia...
Página 1 | 2 | 3 | 4 | 5 Deputado Estadual Coronel Telhada Projetos de Leis Projeto de lei 668/2021, de 02/10/2021 (coautor) Proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado....