Vereador Coronel Telhada
Leis
Lei nº 17.105, de 03/06/2019
Dispõe sobre a prevenção de acidentes relacionados ao sistema hidráulico das piscinas no âmbito do Município de São Paulo.
Lei nº 16.073, de 19/09/2014
Fica revogado o inciso I, do § 2°, do art. 1° da Lei n° 15.944, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei nº 16.137, de 16/03/2015
Permite a delegação de competência para autorização de manejo arbóreo e dá providências correlatas.
Lei nº 16.322, de 01/12/2015
Denomina Praça Major Sandro Moretti Silva Andrade o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura Butantã, e dá outras providências.
Lei nº 16.049, de 25/07/2014
Denomina Praça Marta Umbelina da Silva o espaço livre delimitado pelas ruas conhecidas por Adoniran Barbosa, Noel Rosa, Raul Seixas, Dalva de Oliveira e Alameda Aristóteles Cláudio Sbrighi, localizado no Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus, e dá outras providências.
Lei nº 16.735, de 01/11/2017
Institui o Programa Casa Paulistana e dá outras providências.
Lei nº 15.813, de 17/06/2013
Altera o cap. do art. 1º e parágrafo único da Lei nº 13.332, de 2 de abril de 2002, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas e dá outras providências.
Lei nº 15.944, de 23/12/2013
Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Lei nº 15.941, de 23/12/2013
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Augusta e dá outras providências.
Lei nº 16.938, de 26/02/2019
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icé …
Lei nº 16.920, de 28/12/2018
Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Secretaria de Administração Penitenciária e aos agentes socioeducativos da Fundação Casa, no exercício de suas funções, que se envolvam ou sejam …
Lei nº 16.864, de 13/12/2018
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei nº 16.813, de 23/11/2018
Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME que especifica.
Lei nº 16.786, de 04/07/2018
Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis, militares e profissionais da superintendência da polícia técnico-científica que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados …
Lei nº 16.720, de 15/05/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei nº 16.661, de 17/01/2018
Institui o -Dia Estadual do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho-.
Lei nº 16.584, de 28/11/2017
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado.
Lei nº 16.566, de 01/11/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei nº 16.555, de 18/10/2017
Institui o -Dia do Escotismo-.
Lei nº 16.521, de 12/09/2017
Institui o -Dia do Moto Clube-.
Lei nº 16.430, de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei nº 16.429, de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei nº 16.405, de 05/04/2017
Dá denominação ao Comando de Policiamento que especifica.
Lei nº 16.272, de 06/07/2016
Institui o -Dia do Policial Militar Evangélico-.
Lei nº 16.154, de 11/03/2016
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei nº 16.110, de 13/01/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança por meio de vigilantes, nos estabelecimentos em que se realizem eventos.
Lei nº 16.065, de 16/12/2015
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 16.049, de 10/12/2015
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências.