| Projeto de lei 11/2016, de 04/02/2016 (autor) Dispõe sobre a criação do “CLUBE DE DESCONTO DO SERVIDOR”, em parcerias com empresas privadas de diversos segmentos com a finalidade de oferecer descontos aos Servidores Públicos do Estado. |
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| Projeto de lei 1645/2015, de 19/12/2015 (autor) Dispõe sobre a fixação do número da placa da motocicleta na parte posterior do capacete. |
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| Projeto de lei 1421/2015, de 30/10/2015 (autor) Dispõe sobre a utilização de identidade funcional expedida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo no âmbito dos três Poderes do Estado e órgãos da Administração Pública indireta. |
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| Projeto de lei 1420/2015, de 30/10/2015 (autor) Dá a denominação de “Rodoanel Antonio Corazza Junior” ao complexo viário localizado no contorno do Município de Piracicaba. |
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| Projeto de lei 1374/2015, de 22/10/2015 (autor) Dá a denominação de “Roque de Oliveira” ao complexo viário localizado no km 66 da Rodovia Raposo Tavares, em Mairinque. |
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| Projeto de lei 1340/2015, de 14/10/2015 (coautor) Dá a denominação de “Dr. Fued Simão” ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Taquaritinga. |
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| Projeto de lei 1244/2015, de 11/09/2015 (autor) Dá a denominação de “Tenente Coronel PM Sandro Moretti Silva Andrade” ao Comando de Policiamento de Área Metropolitano -10 (CPAM-10), sediado na Capital. |
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| Projeto de lei 1231/2015, de 09/09/2015 (autor) Altera a redação do inciso IX do artigo 1º e acrescenta os incisos XI e XII ao artigo 1º da Lei 9.155, de 1955, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação trimestral das informações que especifica, referentes à atuação das políticas estaduais. |
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| Projeto de lei 1226/2015, de 05/09/2015 (coautor) Dá a denominação de “Professora Maria Ondina Andrade” à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba. |
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| Projeto de lei 1162/2015, de 21/08/2015 (autor) Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de trava-queda acoplado à trava de segurança nos brinquedos instalados em parque de diversões e eventos de entretenimento no Estado. |
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| Projeto de lei 1161/2015, de 21/08/2015 (autor) Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de carroceria metálica modelo “gaiola” em caso de transporte de botijão e/ou cilindro de gás liquefeito de petróleo em vias públicas. |
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| Projeto de lei 1160/2015, de 21/08/2015 (autor) Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores da empresa que presta serviço de segurança por meio de vigilantes em estabelecimentos em que se realizem eventos no Estado. |
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| Projeto de lei 1159/2015, de 21/08/2015 (autor) Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de leitor ótico para conferência de lançamento de consumo nos estabelecimentos comerciais do Estado. |
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| Projeto de lei 1081/2015, de 03/07/2015 (autor) Inclui no Calendário Turístico do Estado o “Evento Anime Friends”, na Capital. |
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| Projeto de lei 1016/2015, de 23/06/2015 (coautor) Institui o “Dia do Policial Militar Evangélico”. |
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| Projeto de lei 990/2015, de 18/06/2015 (autor) Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para utilização de água reciclada na lavagem de veículos. |
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| Projeto de lei 951/2015, de 12/06/2015 (coautor) Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita do Estado a todos os policiais civis que, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela judicial ou extrajudicial. |
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| Projeto de lei 605/2015, de 06/05/2015 (autor) Acrescenta o inciso VII no artigo 2º e altera o “caput” do artigo 3º da Lei 11.265, de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos com renda resultante de cobrança de ingressos. |
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| Projeto de lei 600/2015, de 06/05/2015 (autor) Dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis em casos de discriminação em virtude da raça, sexo, cor, origem, etnia, religião, profissão, idade, compleição física ou deficiência, doença não contagiosa, ou em razão de orientação sexual, no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no Estado |
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| Projeto de lei 532/2015, de 29/04/2015 (coautor) Dispõe sobre a prevenção de acidentes em piscinas no âmbito do Estado. |
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| Projeto de lei 455/2015, de 15/04/2015 (coautor) Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados. |
