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Deputado Estadual Coronel Telhada

Projetos de Leis

 

Projeto de lei 240/2018, de 18/04/2018 (autor) Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial.
Projeto de lei 239/2018, de 18/04/2018 (autor) Dispõe sobre o apostilamento de títulos de Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo no posto de 2º Tenente PM, nas condições que especifica.
Projeto de lei 208/2018, de 11/04/2018 (autor) Altera o artigo 1º da Lei nº 11.023, de 2001, que dispõe sobre a reserva de 4% (quatro por cento) de todos os imóveis populares para serem comercializados com policiais civis e militares.
Projeto de lei 99/2018, de 06/03/2018 (autor) Torna obrigatória a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e/ou privados para motocicletas.
Projeto de lei 23/2018, de 08/02/2018 (autor) Institui o “Dia Estadual do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro – Dia do Oficial R-2”.
Projeto de lei 1187/2017, de 23/12/2017 (autor) Dá a denominação de “Coronel PM Luiz Nakaharada” ao 4º BPM/M, na Capital”.
Projeto de lei 1160/2017, de 19/12/2017 (autor) Institui a Semana de Homenagem aos Heróis de São Paulo.
Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017 (coautor) Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico.
Projeto de lei 1117/2017, de 08/12/2017 (autor) Dá a denominação de “Igaraçu do Tietê” ao viaduto localizado na km 32 da Rodovia Presidente Castelo Branco – SP 280, em Itapevi.
Projeto de lei 1098/2017, de 02/12/2017 (autor) Altera a denominação da Escola Estadual Professora Sylvia Ramos Esquivel para “Senador Filinto Müller”, em Diadema.
Projeto de lei 1016/2017, de 08/11/2017 (autor) Declara o Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar “Patrono da Polícia Militar do Estado de São Paulo”.
Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017 (coautor) Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Projeto de lei 919/2017, de 04/10/2017 (coautor) Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.374, estabelecendo normas de tributação para compra de arma de fogo por agentes responsáveis pela aplicação da lei.
Projeto de lei 888/2017, de 26/09/2017 (autor) Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de pedágio os moradores dos municípios em cujo perímetro existam praças ou postos de pedágio sem vias alternativas adequadas.
Projeto de lei 750/2017, de 15/08/2017 (autor) Autoriza motocicletas de grande porte estacionarem em vagas de automóveis em shoppings e grandes centros comerciais.
Projeto de lei 724/2017, de 11/08/2017 (autor) Obriga todos os órgãos da administração pública estadual direta e indireta contratantes de serviços terceirizados de segurança patrimonial a fornecer cota mínima para deficientes físicos em seus editais de licitação.
Projeto de lei 500/2017, de 23/06/2017 (autor) Institui o “Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço”.
Projeto de lei 453/2017, de 14/06/2017 (autor) Cria área de espera exclusiva de segurança obrigatória para motocicletas pararem nos semáforos em vias com mais de duas faixas no mesmo sentido, no Estado.
Projeto de lei 396/2017, de 02/06/2017 (autor) Dispõe sobre a vedação do uso, comercialização e utilização de uniformes e fardas estaduais e municipais.
Projeto de lei 305/2017, de 11/05/2017 (coautor) Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria.

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