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Deputado Estadual Coronel Telhada

Projetos de Leis

 

Projeto de lei 42/2020, de 18/02/2020 (autor) Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 37/2020, de 13/02/2020 (autor) Proíbe o uso e/ou consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos do Estado.
Projeto de lei 1312/2019, de 14/12/2019 (autor) Denomina “Sargento PM Ronaldo Ruas Silva” o túnel localizado entre os km 96 e 96,800, sentido leste, do Rodoanel Mário Covas, em Mauá.
Projeto de lei 1311/2019, de 14/12/2019 (autor) Denomina “Gugu Liberato” o túnel localizado entre os km 96 e 96,800, sentido sul, do Rodoanel Mário Covas, em Mauá.
Projeto de lei 1026/2019, de 11/09/2019 (autor) Denomina “CB PM Nilson Mikio Furuta Júnior” o 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Bragança Paulista.
Projeto de lei 773/2019, de 15/06/2019 (autor) Institui o “Dia do Heavy Metal”.
Projeto de lei 593/2019, de 03/05/2019 (autor) Institui o “Dia da Conscientização dos Direitos Humanos dos Agentes Responsáveis pela Aplicação da Lei”.
Projeto de lei 538/2019, de 25/04/2019 (autor) Proíbe os hospitais públicos ou privados, clínicas ou congêneres de reterem as macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada.
Projeto de lei 507/2019, de 19/04/2019 (autor) Autoriza o Poder Executivo a proceder a instalação de câmeras com circuito interno de TV nas escolas públicas em todo o Estado.
Projeto de lei 480/2019, de 13/04/2019 (autor) Dispõe sobre pagamento de requisitório de pequeno valor emitido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 355/2019, de 03/04/2019 (coautor) Obriga as redes pública e privada de Saúde a oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal.
Projeto de lei 245/2019, de 29/03/2019 (coautor) Proíbe a ideologia de gêneros nas escolas das redes pública e de ensino privado no Estado.
Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018 (coautor) Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D’Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
Projeto de lei 620/2018, de 11/10/2018 (autor) Institui o “Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares”.
Projeto de lei 564/2018, de 17/08/2018 (coautor) Institui e estabelece Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado.
Projeto de lei 549/2018, de 10/08/2018 (autor) Dispõe sobre o pagamento de requisitório de pequeno valor emitido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 422/2018, de 21/06/2018 (autor) Dispõe sobre a remoção e manejo de animais domésticos errantes, alçados e/ou ferais no Estado.
Projeto de lei 418/2018, de 20/06/2018 (autor) Dá a denominação de “Soldado PM Leonardo César Assunção Rodrigues de Souza” ao 3º BAEP, em São José dos Campos.
Projeto de lei 352/2018, de 24/05/2018 (autor) Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Secretaria de Administração Penitenciária e aos agentes socioeducativos da Fundação Casa, que demandem tutela jurídica no exercício de suas funções.
Projeto de lei 323/2018, de 16/05/2018 (autor) Declara de utilidade pública a “Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard – ASPE”, em São Carlos.

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