Deputado Estadual Coronel Telhada

Projetos de Resolução

 

Projeto de resolução 4/2020, de 28/02/2020 (autor) | Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Projeto de resolução 10/2019, de 02/04/2019 (coautor) | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. – DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019.
Projeto de resolução 10/2017, de 01/06/2017 (autor) | Altera os artigos 98 e 99 da Resolução nº 576, de 1970, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado.
Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016 (coautor) | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.
Projeto de resolução 27/2015, de 11/09/2015 (autor) | Regulamenta a concessão da “Medalha da Constituição”, instituída pela Resolução nº 330, de 1962.
Projeto de resolução 26/2015, de 25/08/2015 (autor) | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado – DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação – CNH.