Deputado Estadual Coronel Telhada
Leis
Lei nº 17.425, de 08/10/2021
Institui o -Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço-.
Lei nº 17.424, de 08/10/2021
Denomina -Gugu Liberato- o túnel – TNL 096/021, localizado do km 95+780m ao km 96+850m, numa extensão de 1070m, da SP 021 – Rodoanel Mário Covas, no município de Ribeirão Pires.
Lei nº 17.403, de 15/09/2021
Denomina -Sargento PM Ronaldo Ruas Silva- o túnel TNL 097/021, localizado do km 96,850 ao km 95,780 do Rodoanel Mário Covas – SP 021, no município de Ribeirão Pires.
Lei nº 17.319, de 11/01/2021
Declara de utilidade pública o Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa – CRESEP, com sede em Araraquara.
Lei nº 17.201, de 04/11/2019
Revoga a Lei nº 10.017, de 1º de julho de 1998, que proíbe a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído, usada nas linhas para pipas, e a Lei nº 12.192, de 6 de janeiro de 2006, que proíbe o uso de c …
Lei nº 17.095, de 27/06/2019
Institui o -Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares-.
Lei nº 17.082, de 27/06/2019
Dá denominação ao Batalhão de Polícia Militar que especifica.
Lei nº 16.993, de 02/04/2019
Institui o -Dia do Batalhão Tobias de Aguiar-.
Lei nº 16.945, de 06/03/2019
Institui o -Dia Estadual do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro – Dia do Oficial (R/2)-.
Lei nº 16.938, de 26/02/2019
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icé …
Lei nº 16.920, de 28/12/2018
Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Secretaria de Administração Penitenciária e aos agentes socioeducativos da Fundação Casa, no exercício de suas funções, que se envolvam ou sejam …
Lei nº 16.864, de 13/12/2018
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei nº 16.813, de 23/11/2018
Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME que especifica.
Lei nº 16.786, de 04/07/2018
Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis, militares e profissionais da superintendência da polícia técnico-científica que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados …
Lei nº 16.720, de 15/05/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei nº 16.661, de 17/01/2018
Institui o -Dia Estadual do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho-.
Lei nº 16.584, de 28/11/2017
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado.
Lei nº 16.566, de 01/11/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei nº 16.555, de 18/10/2017
Institui o -Dia do Escotismo-.
Lei nº 16.521, de 12/09/2017
Institui o -Dia do Moto Clube-.
Lei nº 16.430, de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei nº 16.429, de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei nº 16.405, de 05/04/2017
Dá denominação ao Comando de Policiamento que especifica.
Lei nº 16.272, de 06/07/2016
Institui o -Dia do Policial Militar Evangélico-.
Lei nº 16.154, de 11/03/2016
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei nº 16.110, de 13/01/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança por meio de vigilantes, nos estabelecimentos em que se realizem eventos.
Lei nº 16.065, de 16/12/2015
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 16.049, de 10/12/2015
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências.