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Deputado Estadual Coronel Telhada

Indicações

 

Indicação 2529/2018, de 27/11/2018
que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para deflagrar concurso público de seleção para ingresso no QOMPM para o preenchimento de 10 vagas de tenente músicos.
Indicação 2528/2018, de 27/11/2018
Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para aumentar o efetivo da Polícia Militar, bem como a instalação de uma unidade do BAEP ¿ Batalhões de Ações Especiais da Polícia Militar no Município de Rio Claro.
Indicação 2527/2018, de 27/11/2018
Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de um Departamento de Investigações Criminais ¿ DEIC, No Município de Rio Claro.
Indicação 2526/2018, de 27/11/2018
Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para criação 1 (Um) Posto de Tenente Coronel PM Farmacêutico.
Indicação 2513/2018, de 10/11/2018
Indica ao Sr. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A EXPEDIÇÃO DE PORTARIA ORIENTANDO JUÍZES A INSTITUÍREM O DETERMINADO NO ARTIGO 61 DA LEI 11.343/2006 com extensão às Guardas Municipais.
Indicação 2512/2018, de 10/11/2018
Indica ao Sr. Governador reestruturação da carreira de Agente de Telecomunicações da Polícia Civil.
Indicação 2511/2018, de 10/11/2018
Indica ao Sr. Governador a alteração da Lei Complementar 1.080/2008 no sentido de reclassificar vencimentos e salários das classes referentes aos cargos de Analista Administrativo, Analista Sociocultural e Analista de Tecnologia.
Indicação 2397/2018, de 24/10/2018
Indica ao Sr. Governador a criação da Indenização por Trabalho Voluntário para OS AGENTES SOCIODUCATIVOS INTEGRANTES DA FUNDAÇÃO CASA DO ESTADO, a exemplo e nos termos (sem incidência do imposto de renda) da indenização prevista na Lei Federal nº13.712/18, de 24 de agosto de 2018.
Indicação 2384/2018, de 20/10/2018
Indica ao Senhor Governador a alteração da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 e os Decretos nº 39.169, de 08 de setembro de 1994, e nº 46.515, de 28 de janeiro de 2002, a fim de inserir as Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo para que façam jus a diferença de vencimentos e vantagens pecuniárias decorrentes da substituição em função imediatamente superior ao círculo ocupado nos quadros da organização.
Indicação 2324/2018, de 19/10/2018
Indica ao Sr. Governador alteração na denominação da Diária Especial por Jornada de Trabalho Policial para Indenização por Trabalho Voluntário para que, a exemplo da Lei Federal nº13.712/18, de 24 de agosto de 2018, e assim, não incida o desconto do imposto de renda sobre a indenização por trabalho nas atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública realizado fora da jornada normal de trabalho policial.
Indicação 2070/2018, de 12/09/2018
Indica ao Senhor Governador a criação de concurso público, ou nomeação, caso haja aprovados não convocados, de tradutores e intérpretes de Libras ¿ Língua Portuguesa em sala de aula.
Indicação 2065/2018, de 07/09/2018
Indica ao Senhor Governador a promoção do Evento denominado ULTRA – 1º Encontro Nacional de Motociclistas 2018, no município de Tupã.
Indicação 1710/2018, de 04/08/2018
Indica ao Sr. Governador a criação de benefícios como Ale ¿ Adicional Local De Exercício, Quadro de Carreira e Promoção de Níveis, Escala de Plantão 12 X 36, Curso de Especialização aos servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SAP.
Indicação 1709/2018, de 04/08/2018
Indica ao Sr. Governador que providencie a posse aos aprovados no concurso para Aluno Oficial PM ¿ Edital nº DP-002/321/17.
Indicação 1708/2018, de 04/08/2018
Indica ao Sr. Governador a designação de um investigador e um delegado de polícia para Município de Ipeúna.
Indicação 1707/2018, de 04/08/2018
Indica ao Sr. Governador a confecção e expedição de carteiras funcionais aos agentes de apoio socioeducativos da Fundação Casa.
Indicação 1685/2018, de 01/08/2018
Indica ao Sr. Governador a possibilidade de alteração do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.227, de 19/12/2013, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar ¿ DEJEM, aos integrantes da Polícia Militar do Estado.
Indicação 686/2018, de 23/05/2018
Indica ao Sr. Governador a revisão, junto à ARTESP, de contratos de concessão de rodovias estaduais para isentar de pedágio motocicletas, motonetas e motos.
Indicação 685/2018, de 22/05/2018
Indica ao Sr. Governador providências para a instalação de câmeras de vigilância em passarelas sobre as rodovias do Estado.
Indicação 684/2018, de 22/05/2018
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de estender ao oficiais operacionais motoristas o previsto no artigo 1º da Lei Complementar nº 1.247/2014 com a publicação de autorização governamental para o pagamento aos servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Diária Especial de Jornada Extraordinária Penitenciária – DEJEP.

 

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