Projetos

Matérias Legislativas – Lista de projetos e requerimentos que contam com a assinatura do Coronel Telhada.
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Existem dois tipos de projetos e requerimentos que contaram com a assinatura do vereador:
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Autor – Ideia do Coronel Telhada, que escreveu todo o projeto e sua justificativa.
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Coautor – Projeto que o vereador Coronel Telhada assinou porque apoia a ideia e/ou o seu autor.
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Matérias Legislativas – Autor
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>>> Projetos de Lei
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PL 490/2014 (autor) – Dispõe sobre a gratuidade da tarifa intermunicipal de ônibus aos integrantes da policia cientifica e da secretaria de administração penitenciaria, mediante a simples apresentação de carteira funcional, e da outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 441/2014 (autor) – Dispõe sobre a regularização e oficialização de logradouro publico localizado no distrito de Cidade Tiradentes e da outras providencias (fica oficializada a denominação “Caminho São Thiago”, o logradouro publico localizado entre as ruas estrada de São Thiago e av. Souza Ramos). Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 393/2014 (autor) – Insere os incisos I, II, III IV, V, VI e VII ao § 3º do ART 3º da lei Nº 14.097/05 com redação dada pela lei 15.406 de 08 de julho de 2011, que dispõe sobre a nota fiscal paulistana, e da outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 246/2014 (autor) – Dispõe sobre a instalação do dispositivo de segurança em área de piscina no âmbito do município de são Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 245/2014 (autor) – Revoga o parágrafo único do art. 3º da lei 13.661, de 11 de novembro de 2003, e dá outras providências (projeto relacionado ao seguro de vida para a GCM). Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 158/2014 (autor) – Dispõe sobre a denominação de logradouro publico inominado localizado no distrito do Butantã, e da outras providencias (denomina-se praça Major Sandro Moretti Silva Andrade, o logradouro localizado entre a rua Luis Ulhoa Cintra e rua Luis Ramos Figueira). Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 52/2014 (autor) – Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos guardas civis metropolitanos do município de São Paulo, e da outras providencias. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 50/2014 (autor) – Dispõe sobre a prevenção de acidentes em piscinas no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 21/2014 (autor) – Dispõe sobre a obrigatoriedade do trava-quedas acoplado a trava de segurança nos brinquedos instalados em parques de diversões e eventos de entretenimento no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 15/2014 (autor) – Autoriza o Poder Executivo a estender o convênio do porte de arma de fogo celebrado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Superintendência Regional do Departamento da Policia Federal aos Guardas Civis Metropolitanos do Município de São Paulo aposentados, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 02/2014 (autor) – Declara o Centro Cultural Grandes Galerias, conhecido como Galeria do Rock, conhecido como patrimônio cultural imaterial e material do município de São Paulo e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 879/2013 (autor) – Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado, localizado no distrito do Sacomã, e dá outras providências. (Fica denominada de “Praça Hernâni Donato”, o logradouro localizado entre a avenida Marginal Direita Anchieta e a rua Góes Raposo). Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 854/2013 (autor) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitor ótico para conferencia de lançamento de consumo no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no município de São Paulo, e da outras providencias. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 844/2013 (autor) – Dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de taxis nos horários entre 10h e 17h no município de São Paulo e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 811/2013 (autor) – Dispõe sobre a concessão de gratificação por serviço noturno aos Guardas Civis Metropolitanos do município de São Paulo e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 781/2013 (autor) – Dispõe sobre a regularização e oficialização de logradouro público localizado no distrito Freguesia do Ó e dá outras providências. (fica denominada de “Praça Antonio Stecca” o logradouro localizado entre as ruas Dr. Artur Farjardo, João Alfredo Abraão e Martins Junior, no Bairro da Freguesia do O – Subprefeitura Freguesia do O / Brasilândia). Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 771/2013 (autor) – Altera o § 2º do art. 2º da lei 15.363 de 25 de março de 2011, e dá outras providências. (referente à GEAM – Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista, que é concedido vantagem aos Guardas Civis Metropolitanos, que dirigem viaturas). Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 764/2013 (autor) – Altera o art. 3º e o § 1º do artigo 8º, insere o inciso IV alínea “a” e o § 3º no artigo 8º, insere o artigo 8º A, todos da lei 11.501, de 11/04/94, com redação dada pela lei 11.986 de 16/01/96, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que geram poluição sonora, e impõe penalidades, no âmbito da cidade de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 763/2013 (autor) – Altera a lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007 para adequá-la a disposição constitucional constante do art. 7º, XVI e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 762/2013 (autor) – Dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de veículos particulares nos horários entre 10h e 17h e entre às 20h e 5h da manhã no município de São Paulo e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 761/2013 (autor) – Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de bebidas alcoólicas em rádio e TV no município de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 734/2013 (autor) – Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado localizado no distrito anhanguera, e dá outras providências. (fica denominada de “Praça Marta Umbelina da Silva” o logradouro localizado entre as ruas Noel Rosa e Adoniram Barbosa, bairro Sol Nascente – subprefeitura Perus). Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 609/2013 (autor) – Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Civis Metropolitanos do município de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 585/2013 (autor) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da carroceria metálica modelo “gaiola” em caso de transporte de botijão e cilindro de gás liquefeito de petróleo quando transportados em vias públicas e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 573/2013 (autor) – Dispõe sobre a internet móvel “Wi-Fi” nas bibliotecas pública e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 557/2013 (autor) – Dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis em casos de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, etnia, religião, profissão, idade, porte ou deficiência, doença não contagiosa ou em razão de orientação sexual, no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no Município de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 531/2013 (autor) – Dispõe sobre instituição de ingresso com meia entrada para profissionais de segurança pública e percentual de desconto na entrada de familiares, em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 530/2013 (autor) – Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 529/2013 (autor) – Dispõe sobre a atividade de motorista “concierge”, no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 506/2013 (autor) – Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado localizado no distrito do Jabaquara, e dá outras providencias. (fica denominada de “Praça Hernâni Donato”, o logradouro localizado entre a Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira e a Rua Coronel Luiz de Faria e Souza). Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 416/2013 (autor) – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de lazer com funcionamento noturno e entretenimento musical a disponibilizarem 30% (trinta por cento) de seu horário de funcionamento para exibição de música ao vivo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 413/2013 (autor) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assentos nos estádios de futebol, para pessoas portadoras de deficiência, idosos, pais ou responsáveis acompanhados por crianças e adolescentes até 12 (doze) anos, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 412/2013 (autor) – Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos professores da rede municipal de ensino pelo exercício da docência nos distritos com índices elevados de violência e dá outras providencias. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 332/2013 (autor) – Altera o art. 20 e § 3º da Lei Municipal nº 7.329 de 11 de julho de 1969, com redação dada pela lei 7.953/1973, acrescendo a alínea “d” e dá outras providências. Passando a vigorar com a seguinte redação “ao segundo motorista (de táxi), desde que credenciado há mais de três anos perante o mesmo titular e possuidor da licença especifica expedida pela Secretaria Municipal dos Transportes”. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 323/2013 (autor – em parceria com o vereador Aurélio Nomura – PSDB) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivo nos eventos culturais, artísticos, recreativos, desportivos, sociais, técnicos, promocionais e religiosos com renda decorrente de cobrança de ingressos e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 192/2013 (autor) – Dispõe sobre a cobrança de diária em motéis, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 151/2013 (autor) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso na entrada dos elevadores com os dizeres “NÃO USE O ELEVADOR EM CASO DE INCÊNDIO” no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 84/2013 (autor) – Altera o caput do artigo 1º da Lei 13.332, de 02 de abril de 2002, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa. (aprovado com substitutivo para ocorrer das 00h às 04h)
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PL 81/2013 (autor) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos em que se realizam eventos, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa. 

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PL 65/2013 (autor) – Dispõe sobre instituição de ingresso gratuito para profissionais de segurança pública e meia entrada aos familiares, em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividade culturais, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PL 61/2013 (autor) – Dispõe sobre a gratuidade de tarifa intermunicipal de ônibus aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana, mediante a simples apresentação de carteira funcional, e dá outras providências. Leia o documento o no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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>>> Projetos de Decreto Legislativo
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PDL 01/2015 (autor) – Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao General de Exército João Camilo Pires de Campos, e dá outras providências.
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PDL 88/2014 (autor) – Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao General de Exército João Camilo Pires de Campos, e dá outras providências. (relançado como 01/2015)
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PDL 15/2014 (autor) – Dispõe sobre a concessão de “Titulo De Cidadão Paulistano” ao professor Adilson Cesar, e dá outras providencias. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PDL 71/2013 (autor) – Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao “Vigilante Rodoviário” Sr. Carlos Miranda, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PDL 42/2013 (autor) – Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e diploma de gratidão da cidade de São Paulo ao doutor Antonio Ferreira Pinto, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PDL 31/2013 (autor) – Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e do diploma de gratidão da cidade de São Paulo ao Capitão PM Dimas Mecca Sampaio, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PDL 26/2013 (autor) – Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Paulistano” ao Major Brigadeiro do Ar José Geraldo Ferreira Malta, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PDL 09/2013 (autor) – Dispõe sobre a outorga de “Salva de Prata” à Associação de Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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PDL 06/2013 (autor) – Dispõe sobre a outorga de “Salva de Prata” ao Batalhão Tobias de Aguiar, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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>>> Projetos de Resolução
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PR 14/2014 (autor) – Insere os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 4º e altera o artigo 3º da resolução n. 2 de 2014, que dispõe sobre a “Medalha Janio Quadros” e o respectivo “Diploma da Medalha”, e da outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PR 33/2013 (autor) –  Dispõe sobre a criação da “Medalha Jânio Quadros” e o respectivo “diploma da medalha” a serem concedidos aos guardas civis metropolitanos que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de São Paulo, às personalidades civis e aos militares da sociedade paulistana e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PR 01/2013 (autor) – Institui a Frente Parlamentar da Segurança Pública, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa.
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Matérias Legislativas – Coautor
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>>> Projetos de Lei
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PL 365/2014 (coautor) – Denomina Praça Coronel Ubiratan Guimarães, o espaço livre inominado existente no canteiro central da rua João Teodoro, entre a Avenida Tiradentes e a rua Guilherme Maw, distrito da Luz, subprefeitura Sé. – Projeto assinado em apoio ao vereador Coronel Camilo..
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PL 198/2014 (coautor) – Fica revogado o inciso I, do § 2º, do artigo 1º, da lei Nº 15.944, de 23 de dezembro de 2013, e da outras providencias (ref. a exigência das sociedades cooperativas apresentarem seu registro perante a organização das cooperativas brasileiras ou na entidade estadual). Leia o documento no site oficial da CMSP.E sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Ricardo Nunes.
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PL 166/2014 (coautor) – Permite a contratação pelo poder publico de serviço de elaboração de laudo técnico para poda de vegetação de porte arbóreo, e da providencias correlatas. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Andrea Matarazzo.
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PL 53/2014 (coautor) – Dá nome a rua inominada no distrito da Lapa, e dá outras providencias (denomina-se rua Coronel Nakaharada a rua inominada situada entre as ruas Doutor Miranda de Azevedo e ministro Ferreira Alves). Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Laércio Benko.
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PL 28/2014 (coautor) – Dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação dos veiculos escolares do programa de transporte escolar gratuito – TEG e os veículos de transporte escolar privado e da outras providencias. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Gilson Barreto.
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PL 08/2014 (coautor) – Dispõe sobre cadastramento no sistema municipal de habitação.
Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa. – Projeto assinado em apoio à vereadora Patrícia Bezerra.
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PL 886/2013 (coautor) – Cria o programa de intercambio educacional no âmbito da secretaria municipal de educação, e da outras providencias. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa.
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PL 868/2013 (coautor) – Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno previstos na lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986 e dispõe sobre o Imposto Territorial Urbano – IPTU. – Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador José Police Neto.
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PL 532/2013 (coautor) – Institui o programa “Casa Paulistana” e dá outras providências (programa que promoverá convênios com Agentes Financeiros, no intuito de subsidiar a aquisição da casa própria por servidores públicos municipais – ativos ou inativos – da administração direta, fundacional e autárquica) – Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Mario Covas Neto.
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PL 262/2013 (coautor) – Fica criada a secretaria municipal de prevenção às drogas, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Jean Madeira.
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PL 215/2013 (emenda 255/2013) – 
O projeto do executivo dispõe sobre as diretrizes orçamentários para o exercício de 2014.
A emenda proposta pelo vereador Coronel Telhada diz:
Acrescente-se o seguinte parágrafo primeiro ao art. 6º:
Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescentem-se ás metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2014 as seguintes ações:
Reforma do velório municipal Dom Bosco – Perus;
Reforma do velório municipal da Freguesia do Ó;
Reforma do velório municipal da Lapa.
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PL 215/2013 (emenda 254/2013) – 
O projeto do executivo dispõe sobre as diretrizes orçamentários para o exercício de 2014.
A emenda proposta pelo vereador Coronel Telhada diz:
Acrescenta-se o seguinte parágrafo segundo ao art. 6º:
Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescenta-se ás metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2014 as seguintes ações:
Reforma do Pronto Socorro Municipal da Freguesia do Ó;
Reforma do Pronto Socorro Municipal de Perus;
Reforma do Pronto Socorro Municipal da Lapa;
Reforma do Pronto Socorro Municipal de Pirituba.
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PL 119/2013 (coautor) – Dispõe sobre aspectos da política municipal de educação no trânsito, especialmente por meio de aulas teóricas e de práticas simulada nas escolas integrantes da rede pública municipal, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Abou Anni.
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PL 26/2013 (coautor) – Dispõe sobre a aplicação de penalidade de advertência por escrito, nos casos de não reincidência nos últimos 12 meses da infração de inobservância do “Rodízio”, alterando o art. 3º da Lei 12.490/97. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Mario Covas Neto.
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PL 06/2013 (coautor) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura divulgar via Internet a imagem do alvará de funcionamento dos locais de reunião; determina a divulgação do link com o Alvará de Funcionamento divulgado pela Prefeitura no site do estabelecimento, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa. (matéria em nosso site) – Projeto assinado em apoio ao vereador Floriano Pesaro.
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PL 398/2012 (coautor) – Determina a inclusão do palco gospel na realização da Virada Cultural na cidade de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Adilson Amadeu.
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PL 178/2012 (coautor) – Dispõe sobre o uso do elevador de estabelecimentos públicos providos de escada rolante para os fins que especifica, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Gilberto Natalini.
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PL 467/2011 (coautor) – Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela administração direta e indireta do município de São Paulo, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Aurélio Nomura.
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PL 227/2011 (coautor) – Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas de ensino fundamental e médio, e da outras providencias. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Gilson Barreto.
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PL 254/2010 (coautor) – Declara a umbanda como patrimônio cultural imaterial do município de São Paulo. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Quinto Formiga.
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PL 345/2006 (coautor) – Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Augusta e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa. – Projeto assinado em apoio aos vereadores Juscelino Gadelha e Aurélio Nomura.
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>>> Projetos de Decreto Legislativo
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PDL 45/2014 (coautor) – Dispõe sobre o “Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia”, revoga o decreto legislativo nº 16, de 27 de junho de 2002, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa. – Projeto assinado pela bancada do Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Lazer e Gastronomia.
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PDL 31/2014 (coautor) – Susta dispositivo do decreto nº 51.627. De 13 de julho de 2010, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa. – Projeto assinado pela bancada do PSDB.
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>>> Projetos de Resolução
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PR 13/2013 (coautor) – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Família, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSPE sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Eduardo Tuma.
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PR 04/2013 (coautor) – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar de Saúde Mental e Combate à Dependência Química, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP. E sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Andrea Matarazzo.
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PR 02/2013 (coautor) – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas, e dá outras providências. Leia o documento no site oficial da CMSP.  E sua justificativa. – Projeto assinado em apoio ao vereador Floriano Pesaro.
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>>> Projeto de emenda da Lei Organica
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PLO 06/2013 (coautor) – Altera os Arts. 29, 137, e acrescenta art. 137-A, todos da Lei Orgânica do Município de São Paulo, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. – Projeto assinado em apoio ao vereador Eduardo Tuma.
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>>> Requerimento de Despacho ao Presidente
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RDP 7/2013 – Pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar a morosidade, a burocracia e as recentes denúncias de irregularidades para a concessão de alvarás para casas noturnas, bares, restaurantes, casas de show e similares na cidade de São Paulo. – Projeto assinado em apoio ao vereador Eduardo Tuma.
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RDP 31/2013 – Pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as concessões de ônibus na cidade de São Paulo, de forma a apurar a gestão e a destinação dos recursos oriundos das tarifas do transporte. – Projeto assinado em apoio ao vereador Ricardo Young.
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RDP 49/2013 – Pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de São Paulo, para investigar o desvio de dinheiro do ISS e IPTU por agentes públicos na Prefeitura de São Paulo. – Projeto assinado em apoio ao vereador Gilberto Natalini.

 
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>>> Requerimento de Despacho na Câmara Municipal de São Paulo
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RDS 2003/2014 (autor) – Requerer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento de Alberto Mendes, ocorrido em 01 de dezembro de 2014, em São Paulo.
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RDS 1856/2014 (autor) – Requer voto de júbilo ou congratulações para o Sgt PM Celso Volpato, pelo resgate de munícipe que tentava suicídio no prédio da Câmara Municipal de São Paulo.
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RDS 1855/2014 (autor) – Requer voto de júbilo ou congratulações para o GCM Cleber José Mestrinero, pela atuação em ocorrência no prédio da Câmara Municipal de São Paulo.
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RDS 435/2014 (autor) – Requer voto de Pesar pelo falecimento de Sérgio Guerra.
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RDS 2392/2013 (autor) – Requer voto de júbilo ou congratulações com a SD PM Elaine  Alves Feitosa, pelo ato de bravura em ocorrência contra roubo a um mercado na zona norte de São Paulo.
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RDS 2391/2013 (autor) – Requer voto de júbilo ou congratulações com o SD PM Éder Escudeiro, pelo resgate de dois bebês que estavam abandonados em uma comunidade de Santo André, no ABC.
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RDS 2390/2013 (autor) – Requer voto de júbilo ou congratulações com a SD PM MARIANGELA DE CASTRO DA SILVA, pelo resgate de dois bebês que estavam abandonados em uma comunidade de Santo André, no ABC.
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RDS 2389/2013 (autor) – Requer  voto de júbilo ou congratulações com o SD PM LEANDRO PRATES, por representar o Brasil no Campeonato  Mundial de Cross Country para policiais.
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RDS 2177/2013 (autor) – Requerer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento  do GCM 2ª CLASSE ISMAEL CIRQUEIRA DOS SANTOS FILHO, ocorrido em 09 de outubro de 2013, em São Paulo.
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RDS 2176/2013 (autor) – Requerer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Cabo PM Marcos Vitor de Oliveira, ocorrido em 10 de setembro de 2013, em São Paulo.
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RDS 2022/2013 (autor) – Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do 3º Sargento PM Júlio César Barbosa da Silva, ocorrido em  21 de setembro de 2013, em Santos.
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RDS 2021/2013 (autor) – Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do SARGENTO PM JOSÉ AUGUSTO DA SILVA LOPES DO NASCIMENTO, ocorrido em 16 de setembro de 2013, em Peruíbe.
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RDS 2020/2013 (autor) – Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do SUBTENENTE PM MAURO ANAMI, ocorrido em 12 de julho de 2013,  em São Paulo.
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RDS 2019/2013 (autor) – Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do PM KLEBER DE SALLES COELHO, ocorrido em 31 de agosto de 2013, em Sorocaba.
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RDS 2018/2013 (autor) – Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR  pelo falecimento do SOLDADO PM CELSO LEITE DE ANDRADE, ocorrido em 20 de agosto de 2013, em São Paulo.
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RDS 1726/2013 (autor) – Requer voto de júbilo ou congratulações com o Nelson de Abreu Pinto, pelos 50 anos do restaurante Villa Tavola, uma  das casas de massa tradicional na cidade de São Paulo e  presidente da Confederação Nacional do Turismo e da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo.
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RDS 1449/2013 (autor) – Requerer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento  do CABO PM ANTÔNIO VIEIRA MACHADO NETO, ocorrido em 28 de  julho de 2013, em Conchas.
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RDS 1384 (autor) – Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do GCM Carlos Constantino Costa, ocorrido em 20 de junho de 2013, em São Paulo.
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RDS 1383 (autor) – Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do GCM Ocimar Gonçalves, ocorrido em 24 de julho de 2013, em São Paulo.
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RDS 1381 (autor) – Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Jair Joaquim Pereira, ocorrido em 01 de julho de 2013, em São Paulo.
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RDS 1380 (autor) – Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Valmir Quinto Santos, ocorrido em 21 de junho de 2013, em Suzano.
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RDS 1379 (autor) – Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Cristiano Alves Umbelino, ocorrido em 08 de julho de 2013, em São Paulo.
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RDS 1378 (autor) – Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Fernando Verdes da Silva, ocorrido em 27 de junho de 2013, em Diadema.
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RDS 1377 (autor) – Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falcimento do Soldado PM Fábio Eduardo Teixeira, ocorrido em 29 de junho de 2013, na cidade de Poá.
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RDS 1376 (autor) – Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Subtenente PM Valdecir Furtuoso, ocorrido em 04 de agosto de 2013, em São Paulo.
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RDS 977/2013 (autor) – Requerer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sargento PM Ricardo de Souza Vitoriano, ocorrido em 25 de maio de 2013, em São Paulo.
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RDS 739/2013 (autor) – Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Ricardo Nery Monteiro, ocorrido em 19 de maio de 2013, em Campinas.
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RDS 711/2013 (autor) – Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Soldado P.M. Tomaz Felipe Garcia Carrilho, ocorrido em 13 de maio de 2013, em São Paulo.
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RDS 710/2013 (autor) – Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Soldado P.M. Fabrício Bito de Carvalho, ocorrido em 12 de maio de 2013, em Vargem Grande Paulista.
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RDS 709/2013 (autor) – Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Cabo Agnaldo Gomes de Sá, ocorrido em 09 de maio de 2013, em Itapecerica da Serra.
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RDS 708/2013 (autor) – Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Cabo Daniel Gonçalves Palandi, ocorrido em 06 de maio de 2013, na Rodovia Fernão Dias.
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RDS 633/2013 (autor) – Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do SOLDADO PM NELSIVALDO LUCAS, ocorrido em 07 de maio de 2013, em Diadema.
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RDS 524/2013 (autor) – Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do SOLDADO PM ANTONIO ROBERTO EVANGELISTA, ocorrido em 26 de abril de 2013, em São Paulo.
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RDS 227/2013 (autor) – Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do SOLDADO PM ANTONIO ESTEVAM DA SILVA, ocorrido em 18 de março de 2013, em Diadema.
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RDP 20/2013 (autor) – Requer a Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a ausência de fiscalização por excesso de ruído em veículos estacionados e em estabelecimentos que utilizam o espaço com finalidade diversa da permitida para realizar aglomeração de público conhecido como “pancadão” na cidade de São Paulo. (matéria em nosso site – “CPI do Pancadão”)
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>>> Pedidos de convocações para Sessões Solenes
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Para a realização de Sessões Solenes também é necessário fazer um Requerimento de Despacho ao Presidente.