Novo projeto para agentes penitenciários: PL 352/2018

Na terça-feira, dia 22 de maio, os deputado estaduais de São Paulo aprovaram um projeto que oferece acompanhamento jurídico integral e gratuito aos policiais, que no exercício de suas funções ou em razão delas, sejam implicados em casos que demandem tutela judicial ou extrajudicial. Pelo...

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Clipping: projeto de Lei prevê que Defensoria Pública preste assistência a Policiais

Link da notícia: https://clubedocanvas.wordpress.com/2018/05/25/deputados-aprovam-projeto-de-lei-preve-que-defensoria-publica-do-estado-preste-assistencia-a-policiais/ . Foi aprovado nesta Terça – Feira, 22, um projeto de Lei que oferece acompanhamento jurídico integral e gratuito aos policiais, que no exercício de suas funções ou em razão delas, sejam implicados em casos que demandem tutela judicial ou extrajudicial. . De autoria dos...

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Coronel Telhada aprova nome para o CPA/M-10

Após determinado projeto ser aprovado na Assembleia Legislativa, cabe ao presidente da ALESP fazer a última ação para legitimar o processo legislativo, que é o Autógrafo. Após ser publicado o Autógrafo o projeto segue para sanção ou veto do governador. . Abaixo, a publicação do Autógrafo...

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