Novo projeto para agentes penitenciários: PL 352/2018

Na terça-feira, dia 22 de maio, os deputado estaduais de São Paulo aprovaram um projeto que oferece acompanhamento jurídico integral e gratuito aos policiais, que no exercício de suas funções ou em razão delas, sejam implicados em casos que demandem tutela judicial ou extrajudicial. Pelo...

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PROJETO DE LEI QUER PROIBIR O CEROL

Matéria sobre o Projeto de Lei 765 / 2016, de autoria do Deputado Coronel Telhada, que visa proibir o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de linhas cortantes compostas conhecida como "cerol", bem como a importação de linha cortante e industrializada obtida através...

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