| Projeto de lei 258/2017, de 04/05/2017 (coautor) Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí. |
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| Projeto de lei 897/2016, de 13/12/2016 (autor) Institui o “Dia Estadual do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho”. |
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| Projeto de lei 892/2016, de 10/12/2016 (autor) Institui o “Dia do Escotismo” no Estado. |
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| Projeto de lei 859/2016, de 30/11/2016 (autor) >Institui a “Semana Sociocultural Evangélica”, em Santa Branca. |
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| Projeto de lei 769/2016, de 12/10/2016 (autor) Institui o “Dia do Moto Clube”. |
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| Projeto de lei 765/2016, de 12/10/2016 (autor) Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de linhas cortantes compostas conhecida como “cerol”, bem como a importação de linha cortante e industrializada obtida através da combinação de cola madeira ou cola cianoacrilato com óxido de alumínio ou carbeto de silício e quartzo moído ou qualquer produto ou substância de efeito cortante independente da aplicação ou não destes produtos nos fios ou linhas, conhecido como “linha chilena/linha indonésia”, utilizadas para soltar pipas. |
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| Projeto de lei 743/2016, de 28/09/2016 (autor) Dá a denominação de “Soldado PM Leonel Almeida de Carvalho” à passarela localizada sobre o km 031+10m da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, em Cotia. |
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| Projeto de lei 742/2016, de 24/09/2016 (autor) Declara de utilidade pública a “Associação Cultura e Arte – ACA”, em São Vicente. |
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| Projeto de lei 740/2016, de 24/09/2016 (autor) Institui o “Dia Estadual do Batalhão Tobias de Aguiar – Quartel da Luz”. |
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| Projeto de lei 739/2016, de 24/09/2016 (autor) Altera a Lei nº 6.544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica. |
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| Projeto de lei 733/2016, de 23/09/2016 (autor) Institui o “Dia Estadual do Abutre’s Moto Clube do Brasil”. |
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| Projeto de lei 605/2016, de 06/08/2016 (autor) Altera a Lei 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA no Estado. |
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| Projeto de lei 556/2016, de 01/07/2016 (autor) Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em transportes coletivos intermunicipais e similares no Estado. |
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| Projeto de lei 524/2016, de 22/06/2016 (autor) Declara o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo Patrimônio Histórico e Social do Estado de São Paulo. |
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| Projeto de lei 474/2016, de 04/06/2016 (autor) Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas e estabelecimentos similares no Estado. |
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| Projeto de lei 468/2016, de 04/06/2016 (autor) Dá a denominação de “Roque de Oliveira” ao Complexo Viário localizado no km 66 da Rodovia Raposo Tavares, em Mairinque. |
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| Projeto de lei 166/2016, de 16/03/2016 (autor) Dispõe sobre a permissão para realização do transporte individual de passageiros na categoria de veículo de aluguel – táxi – na modalidade intermunicipal no Estado. |
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| Projeto de lei 143/2016, de 11/03/2016 (autor) Dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer. |
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| Projeto de lei 127/2016, de 09/03/2016 (autor) Dá a denominação de “Sargento PM Júlio Cézar Zorzete de Almeida” ao Comando de Policiamento de Área do Interior – 9 (CPI-9), em Piracicaba. |
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| Projeto de lei 97/2016, de 27/02/2016 (autor) Cria o subtítulo “policídio” nos registros de ocorrência da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado de São Paulo. |
